Do início do ano até julho, a Ouvidoria do Senado registrou 14.656 manifestações de cidadãos que entraram em contato pelo 0800 e 23.644 manifestações que foram recebidas pelo site. Foram mais de 6,3 mil demandas mensais, sendo, só em julho, 1.901 ligações recebidas pela central de atendimento.
Seja pelo telefone, um dos meios mais procurados , ou pelo site, a Ouvidoria está disponível para ouvir, receber, encaminhar e dar respostas às demandas encaminhadas pela população. Criada para ser um canal aberto e de comunicação fácil e transparente, o órgão tem uma série de procedimentos para o atendimento, encaminhamento e respostas para as demandas.
“Cuidamos com responsabilidade de cada ligação ou mensagem que os cidadãos encaminham para a Ouvidoria. Se uma pessoa manda uma mensagem para nós é porque ela quer ter a sua voz participando nos processos de decisão aqui no Senado. Por isso temos a responsabilidade, o zelo e tratamento adequado para dar encaminhamento às demandas, sugestões e tudo mais”, afirmou o Ouvidor-Geral do Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Caso o cidadão queira alguma informação sobre a tramitação de um projeto de Lei em discussão no Senado; sobre algum tema debatido em alguma Comissão, buscar algum contato telefônico de um órgão ou gabinete ou confirmar alguma informação, por exemplo, o atendimento já é concluído na mesma ligação. Porém, há demandas que precisam de informações ou respostas de outros setores, nesse caso elas seguem para a equipe responsável pelo pós-atendimento. Também cabe a essa mesma equipe responder, encaminhar e cuidar das demandas que chegam pelos formulários que podem ser preenchidos pelo site da Ouvidoria.
Prazo
Todos os questionamentos encaminhados à Ouvidoria têm o prazo de 30 dias uteis para o encaminhamento das respostas, com exceção das mensagens anônimas e de cunho pejorativo, que não são processadas, destaca a encarregada geral do órgão, Izabel Zinidarsis.
“As manifestações que chegam até a Ouvidoria são registradas e passam por uma espécie catalogação. Após esse procedimento, elas seguem para os destinatários específicos”, explicou.
Ela esclareceu ainda que o cidadão deve informar os dados pessoais para que a Ouvidoria possa encaminhar as respostas e elaborar relatórios estatísticos dessas demandas por estado, região e sexo, por exemplo. Os dados pessoais são sigilosos e não são divulgados.
Lei de Acesso à Informação
Já as manifestações recebidas como demandas da Lei de Acesso à Informação (LAI) possuem um prazo diferenciado para respostas. Elas são registradas e enviadas para a Secretaria de Gestão de Informação e Documentação (SGIDOC) do Senado, que responde diretamente ao cidadão, em até 20 dias corridos. Esse prazo poderá ser prorrogado por mais 10 dias.
“Quando o senador Plínio Valério assumiu o órgão, ele solicitou que encaminhássemos mensalmente aos gabinetes dos senadores os relatórios da Ouvidoria separados pelos estados. É uma forma de cada senador saber o que os cidadãos dos seus estados estão demandando, sugerindo, opinando. Esse processo é muito importante “, ressaltou a coordenadora geral da Ouvidoria, Margarett Cabral.
Já as manifestações de competência do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo dos municípios e estados, além de projetos da Câmara dos Deputados que não chegaram ao Senado não são respondidas pela Ouvidoria.
“Ainda assim nossa equipe orienta como o cidadão deve procurar o outro órgão responsável”, destacou Izabel.
Segundo o atendente da equipe de pós-atendimento Paulo Henrique Santos Silva, a maior parte das demandas que chegam são relacionadas à atividade parlamentar.
“ Os cidadãos que entram em contato conosco acompanham atividade legislativa pela TV Senado, por exemplo, e participam para opinar sobre o posicionamento de algum parlamentar.
Com informações da Ouvidoria do Senado
Fonte: Agência Senado
