Famílias dos bairros e loteamentos Colônia Antônio Aleixo, São José Operário, e de trechos do Igarapé dos Franceses e do conjunto Santos Dumont são as primeiras a receber ações de regularização fundiária pela Prefeitura de Manaus nos 100 primeiros dias de gestão do prefeito David Almeida, por meio da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), dentro da estrutura do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Mesmo no regime de teletrabalho, as peças técnicas estão sendo produzidas para entrega de documentação de um total de 2.940 famílias, que serão beneficiadas até o final de 2021. E para 2022, a Vpreshaf trabalha com um total de 25,7 mil documentos a ser regularizados, beneficiando milhares de pessoas.
Segurança
O documento garante aos proprietários, segurança jurídica de propriedade de imóveis e valorização de terrenos. Para a futura entrega dos títulos, as chamadas Certidões de Regularização Fundiária (CRF), serão mantidas as condicionantes de segurança e distanciamento social, mas os documentos deverão chegar a seus titulares de forma física, no modo de visita casa a casa.
“Estamos atuando integralmente para realizar mais regularização fundiária em bairros e loteamentos consolidados. Ganha a população, com a segurança necessária para o patrimônio, e ganha a gestão pública, que leva dignidade a essas famílias”, disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
O atendimento presencial ao público continua suspenso em razão das medidas de proteção contra a Covid-19. Em 2022 estão previstos os trabalhos de regularização às comunidades Novo Reino e Coliseu, e aos bairros Morro da Liberdade, Santa Luzia e São Lázaro.
Contemplados
“São realizados o cadastro socioeconômico da família e a medição dos terrenos, e todo o serviço é gratuito. Este ano, no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste, são 2 mil títulos remanescentes; mais 800 do São José Operário; 60 no igarapé dos Franceses; e 80 no conjunto Santos Dumont, no formato CRF”, explica o vice-presidente de Habitação, Renato Queiroz.
Internamente, a Vpreshaf está realizando as memórias técnicas, sendo que as ações incluem, ainda, atualização e cadastro habitacional, quando há encaminhamento das secretarias da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e da Defesa Civil.
A Vice-Presidência funciona na avenida Coronel Teixeira, s/nº, bairro Ponta Negra, zona Oeste, no prédio administrativo do complexo turístico do parque. Agendamentos poderão ser feitos pelo e-mail gabinetesubhaf@pmm.am.gov.
Para agilizar o trabalho de regularização fundiária, os moradores atendidos devem providenciar os documentos necessários, que são entregues durante a visita das equipes de cadastramento socioeconômico. Os documentos são carteira de identidade e CPF (ambos do casal); comprovante de residência (água ou energia); certidão de casamento/divórcio; certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; e comprovante de renda familiar.
