POLÍTICA- O senador Plínio Valério (PSDB-AM) comemorou, nesta quinta-feira (10), os avanços de seus projetos em Brasília. Autor da Lei de Autonomia do Banco Central, da Lei de Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas e da lei que isenta a Embrapa do pagamento de taxas para o registro de patentes de pesquisas, beneficiando a empresa com mais recursos para investir em produtividade, o senador amazonense é também autor de outros cinco projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e que já estão a um passo de virar lei.
Na Câmara dos Deputados, tramitam a PEC 13/2019, que cria o IPTU Verde, reduzindo o imposto de cidadãos que adotarem ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis. “O que se quer de verdade é que se preserve a vegetação, parte dela, um pouco dela ou o total dela. Que as pessoas tenham incentivo para fazer o que todo mundo quer que se faça no mundo inteiro, que é preservar o verde, cuidar do verde, cuidar do meio ambiente”, destacou o senador amazonense. Há ainda o PL 3386/2021, que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (Pides). Esse programa prevê financiamento da União de até R$ 500 milhões por ano para projetos de desenvolvimento de energia solar e eólica em imóveis.
Já o PL 5066/2020 beneficia instituições de pesquisa, universidades, o Amazonas e todos os estados da região Norte, ao propor uma melhor distribuição dos recursos oriundos da exploração de petróleo e gás natural. O projeto busca incentivar a pesquisa e a inovação, evitando que os recursos fiquem concentrados apenas na região Sudeste.
Na área da saúde, o PL 1219/2019 determina a realização de exames para a detecção de doenças básicas em crianças que ingressarem na educação básica em escolas públicas. Na avaliação do senador Plínio Valério: “Educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Os estudos disponíveis apontam elevada prevalência de problemas de visão, audição, dentários e alimentares entre as crianças que frequentam a escola. Muitos desses problemas não são diagnosticados por falta da oferta de ações de saúde voltadas para a população escolar. Ao diagnosticarmos precocemente, vamos garantir a melhoria no aprendizado e na saúde das crianças”, destacou.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou também, nesta quarta-feira (9), o PL 499/2025, que determina a realização de exames de câncer de mama no SUS para mulheres a partir dos 40 anos de idade, completando o quinto projeto do senador que seguiu para a Câmara dos Deputados.
“Esse projeto nasceu do que vejo de perto no meu Amazonas. Muitas mulheres, especialmente do interior, chegam aos hospitais já em estado avançado da doença e isso dói, porque poderia ser diferente. Foi ouvindo o Dr. Gerson Mourão e vendo os números alarmantes que me comprometi com essa causa. A gente se alegra porque está colaborando para mudar essa realidade. Detecção precoce é sinônimo de mais chances de cura, menos sofrimento, menos gastos públicos e mais vidas salvas”, afirmou Plínio Valério.
