POLÍTICA- Contra articulação do petista Lindbergh Farias (PT-RJ), foi aprovado hoje na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, importante projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que reequilibra o orçamento da Embrapa para pesquisas com a isenção do pagamento de taxas e de contribuições por serviços prestados aos órgãos reguladores, incidentes sobre seus pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisas, produtos e tecnologias geradas. Apesar do pedido de adiamento do PT derrubado na comissão, o projeto teve o apoio do Governo através do deputado Mauro Filho (PDT-CE), do presidente Mário Negromonte ( PP-BA) e de representantes de todas as bancadas presentes na votação.
Com orçamento limitado, a Embrapa precisa desembolsar de seus recursos o pagamento de taxas para a Anvisa, Ibama, INPI e SNPC.
_ A importância desse projeto está iligada a importância das pesquisas da Embrapa para pequenos e grandes produtores de todo País e principalmente da Amazônia na produção de alimentos em toda cadeia agropecuária. Na apresentação do projeto defendi que as limitações orçamentárias enfrentadas pela Embrapa, que faz cooperação com vários países no desenvolvimento alimentar, são tão significativas que tem impedido a empresa de arcar com o pagamento das pesadas taxas e contribuições exigidas pelos órgãos reguladores _ comemorou Plínio Valério.
_ Essa matéria tem o apoio do governo , que reconhece a importância do equilíbrio financeiro da Embrapa para avançar nas suas pesquisas e criação de novas tecnologias na produção de alimentos em todo País _ defendeu o deputado Mauro Filho.
O relator na Comissão de Finanças e Tributação foi o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Em seu parecer ele destacou que a isenção das taxas será importantíssima para a Embrapa e não afetará o caixa da União. Em regime de prioridade, o projeto de Plínio Valério também já foi aprovado nas comissões de Agricultura, Pecuária ,Abastecimento e desenvolvimento rural. Agora segue para a a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apenas para ver a constitucionalidade.
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_ “A isenção contribuirá para que a Embrapa continue a desempenhar seu Papel fundamental na pesquisa agropecuária, promovendo o desenvolvimento de tecnologias e produtos essenciais para a sustentabilidade e competitividade do agronegócio brasileiro. A aprovação do projeto se revela medida de grande relevância para o fortalecimento da pesquisa e inovação do setor agropecuário no País “, justificou o relator Alberto Neto.
*Com informações da assessoria
