A Prefeitura de Manaus, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e Caixa Econômica Federal, agente financiador do residencial multifamiliar de interesse social Cidadão Manauara 2, etapa B, localizado na rua Apuiuna, 354, no bairro Santa Etelvina, zona Norte, faz o sorteio dos beneficiários das 500 unidades do empreendimento nesta segunda-feira, 12/7, às 15h. O residencial será entregue nesta sexta-feira, 16, pelo prefeito David Almeida e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
O sorteio das 500 unidades habitacionais será realizado pela Caixa, com transmissão pelo YouTube, e o link será disponibilizado até as 14h desta segunda, para que todos possam acompanhar e manter a segurança do distanciamento social, em razão das medidas de controle contra a pandemia.
O processo de seleção dos candidatos à moradia foi iniciado no final de 2020, seguindo os critérios da Portaria Federal 163/2016, que instituiu o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) e aprovou o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Hoje, o Minha Casa Minha Vida foi substituído pelo Casa Verde e Amarela.
Dentro do cadastro, 684 estão aptos ao sorteio, dentro do perfil socioeconômico junto à instituição bancária, responsável pelo financiamento dos imóveis. O cadastro reserva conta com 30% do total das unidades, mas em razão da seleção ter um número maior de candidatos, o mesmo tem hoje 184 pessoas.
As famílias foram selecionadas do banco de dados da Prefeitura de Manaus, do cadastro municipal de habitação, inserido no SNCH, obedecendo os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades: famílias residentes em área de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias que tenham pessoas com deficiência (PCDs); pessoas idosas na condição de titulares do benefício habitacional; e pessoas com deficiência. Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar R$ 1.800,00.
Os critérios da Portaria 163/2016 são usados para que haja maior transparência e a possibilidade do cidadão acessar os procedimentos de sorteio dos beneficiários do programa.
O sorteio será acompanhado por coordenadores do Plano de Trabalho Social (PTS) da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), estrutura vinculada ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Inauguração
Com 23.981,39 metros quadrados de área construída, o empreendimento será inaugurado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no próximo dia 16. Os 500 apartamentos fazem parte do programa habitacional da Prefeitura de Manaus e integram o programa federal “Casa Verde e Amarela”, com financiamento pela Caixa Econômica Federal, e estão recebendo os últimos retoques para a futura entrega.
“Esse é um empreendimento contratado com recursos federais e financiamento da Caixa Econômica. O conjunto está pronto para ser entregue, estamos nas tratativas finais, com seleção de pessoas feita pela instituição bancária, com coordenação e banco de dados da Prefeitura de Manaus, e entrega das chaves pela Caixa”, explicou o prefeito David Almeida.
Segundo o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, com o residencial, que se conclui dentro do “Casa Verde e Amarela”, se resgata parte da dignidade de pessoas que necessitam de habitação, atendendo proposta de campanha do prefeito David Almeida, de oferecer para a cidade uma política habitacional e de regularização urbana. “Sabemos que as metas são audaciosas, que dependem de recursos, mas o prefeito está buscando apoio para as ações junto ao governo federal e à bancada (legislativa), para ter mais habitações de interesse social e benefícios para a regularização fundiária”, afirmou.
Acessibilidade
O residencial Cidadão Manauara 2 conta com 25 blocos residenciais padrão e adaptáveis para Pessoas com Deficiência (PcDs), com cinco pavimentos em cada bloco (térreo e quatro andares), sistemas de gás encanado e de água, além de instalações hidrossanitárias.
Os apartamentos são adaptados, atendendo à Norma Brasileira (NBR) nº 9.500, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata da acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos para PcDs, inclusive nas áreas comuns.
Cada unidade possui sala de estar e jantar, dois quartos, hall, banheiro social adaptável, cozinha e área de serviço. Os equipamentos comunitários que compõem o conjunto incluem salão, clube social, copa/bar, banheiros, quadra poliesportiva, quadra de areia, dois playgrounds, área verde, área de preservação permanente e sistema viário, incluindo vagas de estacionamento para visitantes e moradores.
O empreendimento tem sistema de esgoto sanitário final para Estação de Tratamento (ETE). A obra começou a ser construída em outubro de 2018 e tem execução pela empresa RD Engenharia.
Os futuros moradores serão isentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), como medida da gestão David Almeida, por lei municipal.
Mais habitações
As 500 unidades habitacionais estão concluídas e com Habite-se Total expedido pelo Implurb. O prefeito David Almeida irá anunciar a construção de mais habitações e novas obras estruturantes para a capital, além das já anunciadas para o programa de crescimento econômico e social “Mais Manaus”, com previsão de R$ 1,2 bilhão de investimentos em diversos segmentos.
David Almeida já lançou o programa “Casa para Todos”, cuja meta é a construção de mais de 5 mil unidades habitacionais de interesse social em diversos bairros da capital. “Nós temos aqui essa entrega de 500 casas e a perspectiva é de fazer 5 mil habitações na cidade de Manaus. Com a vinda do presidente, nós vamos avançar muito nessa meta”, disse o prefeito.
O objetivo do programa é a construção de novos conjuntos habitacionais, além da oferta de lotes pequenos e urbanizados. Conforme o prefeito David Almeida, o projeto prevê a criação de um Núcleo de Apoio Técnico à Moradia, que será responsável por orientar o cadastramento das famílias nos programas habitacionais.
