Prefeitura de Manaus monitora e vistoria imóveis abandonados no centro histórico

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MANAUS – Dentro das rotinas de monitoramento no território do centro histórico da capital, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), faz vistorias de forma permanente e os imóveis abandonados são foco dos trabalhos em campo da Gerência de Patrimônio Histórico (GPH).

Com o uso do aplicativo ArcGIS Field Maps, técnicos verificaram o prédio da Beneficente Portuguesa, e duas escolas estaduais, Ribeiro da Cunha e Saldanha Marinho. As duas escolas, inclusive, passaram por reformas e deixaram o status de bens abandonados. Também passou por vistoria a praça dos Remédios.

Colaboradores da gerência levantam os dados de forma digital e on-line, usando o aplicativo nos celulares ou plataformas móveis. Diretamente dos pontos, casas, prédios e imóveis, a equipe faz a coleta de dados, que são transmitidos para um software no Implurb. Os serviços realizados são para atualizar o Decreto Municipal 7.176/2004, com trabalhos de vistoria técnica e monitoramento de unidades históricas do centro da capital, incluindo 1.656 imóveis e terrenos, dez praças e 11 armazéns de porto.

O conjunto monitorado está listado no decreto que estabelece o setor especial das unidades de interesse de preservação no centro histórico. As vistorias em bens abandonados são feitas de rotina, pelo menos a cada trimestre.

“Cabe aos proprietários a responsabilidade direta pela recuperação, manutenção e uso das edificações. Ao poder público, por sua vez, compete orientar, normatizar, licenciar e fiscalizar, criando um ambiente técnico e jurídico que favoreça a recuperação do patrimônio sem inviabilizar iniciativas privadas”, explicou a arquiteta Landa Bernardo, gerente do GPH. A lógica adotada é a da cooperação, preservando a memória construída e, ao mesmo tempo, permitindo que esses prédios voltem a cumprir função social e urbana.

“Nosso Centro”

Nos últimos anos, a prefeitura vem intensificando ações de orientação técnica, licenciamento e indução à requalificação do Centro, dentro do programa “Nosso Centro”. A estratégia tem como eixo central a recuperação de imóveis abandonados ou sem uso, respeitando seu valor histórico, arquitetônico e cultural, ao mesmo tempo em que cria condições para novos usos e para a reativação econômica da região.

Licenciamento e obras

Em 2025, dez imóveis deixaram oficialmente a lista de edificações abandonadas após passarem por processos de licenciamento e início de obras de reforma ou reabilitação. Com isso, o número de imóveis classificados como abandonados no Centro foi reduzido de 177 para 167, demonstrando uma evolução gradual e consistente.

O programa “Nosso Centro” criou o cenário e ambiente para obras estruturantes e espaços públicos de qualidade, como o mirante Lúcia Almeida, o largo de São Vicente e o casarão Thiago de Mello, entre a avenida 7 de Setembro e a rua Bernardo Ramos. Esses projetos ajudam a reconectar a população com o Centro e a reforçar a importância da preservação como ativo urbano, cultural e turístico.

“A população pode ajudar dando informações especialmente sobre imóveis no centro antigo que estão abandonados ou em degradação, ou sendo alvo de vandalismo e depredação, ligando para o 3625-6572, do GPH”, explicou Landa.

O monitoramento envolve as edificações da lista com verificação in loco dos imóveis; situação e condição do bem, se está em uso, abandonado ou em depredação; adequação de publicidade; e atualização da ficha de cadastro. Também em campo, os arquitetos e técnicos do Implurb vão verificar possíveis danos aos prédios, casarões e similares, assim como se ocorreram alterações no patrimônio ou obras irregulares.

A Gerência de Patrimônio tem atendimento presencial às segundas, quartas e sextas (exceto feriados e pontos facultativos), das 8h às 11h.

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