BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará amanhã o parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) , relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que prevê a convocação de um plebiscito para a criação do estado de Tapajós, com a divisão da grande extensão territorial estado do Pará. A votação se dará entre os eleitores do Pará, que aprovarão ou não o desmembramento de 23 municípios no oeste do Estado. Há 10 anos foi rejeitada a divisão do estado em três: Pará, Carajás e Tapajós, em função das grandes reservas minerais de Carajás. A presente proposta trata apenas do desmembramento da região do Tapajós, deixando no Pará a região de Carajás.
O parecer de Plínio ao PDL de autoria do então senador Siqueira Campos (DEM-TO) determina a realização do novo plebiscito aconteça junto com as próximas eleições após a aprovação do PDL pelo Congresso, eleições gerais de 2022 ou a próxima eleição municipal. Se aprovado, o estado de Tapajós será formado pelos municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.
“O movimento de emancipação do Tapajós existe já pelo menos 170 anos. Apesar da derrota, o plebiscito de 2011 foi marco para o movimento separatista, que saiu fortalecido e passou a angariar as assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular visando a criação do Estado de Tapajós”, lembrou Plínio em seu parecer.
Se o plebiscito aprovar o desmembramento, o novo Estado de Tapajós terá 43,15% do atual território do Estado do Pará, totalizando 538,049 mil km2 e cerca de 2 milhões de habitantes . O PIB da região é estimado em cerca de R$18 bilhões e teria 8 deputados federais e 24 estaduais.
“Em 2011 a população dos municípios que comporiam o estado de Tapajós manifestou de modo inequívoco seu desejo de emancipação do Pará. Passados 10 anos e mantida a vontade de se separar, é tempo de mais uma vez consultá-los”, manifestou o relator Plínio Valério em seu parecer.
