Uma ação que contou denúncias de moradores e de fiscalização de rotina realizada pelos agentes da Prefeitura de Manaus, resultou na desocupação de um apartamento no residencial multifamiliar Cidadão Manauara 2, etapa B, no bairro Santa Etelvina, zona Norte.
Conforme vistoria feita pela Vice-Presidência de Habitação e Regularização Fundiária (Vpreshaf), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), não havia moradores residindo no local, apenas objetos que indicavam ocupação durante parte do dia. Uma cama colocada no apartamento foi retirada.
A ação contou com a integração da Casa Militar, Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) e Caixa Econômica Federal. A unidade habitacional invadida está desocupada em razão de uma demanda judicial federal do banco, aguardando os trâmites judiciais serem finalizados. Agentes da Caixa Econômica também participaram da vistoria.
O Cidadão Manauara 2 etapa B faz parte do programa habitacional da Prefeitura de Manaus, integrando o “Casa Verde e Amarela” do Ministério do Desenvolvimento Regional. O residencial foi entregue em agosto de 2021 pelo prefeito David Almeida e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
A Vpreshaf alerta à população que os apartamentos do residencial não podem ser vendidos, alugados ou ter qualquer tipo de negociação, nem ceder o bem. Os contemplados têm o financiamento do imóvel parcelado em 120 meses (10 anos), com mensalidades fixas, entre R$ 80 a R$ 270, dependendo da renda familiar (até R$ 1.800, faixa 1). O imóvel adquirido é usado no contrato como garantia do financiamento.
Os moradores são isentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), como medida da gestão David Almeida, por lei municipal.
“Em caso de dúvida, recomendamos que procurem os canais oficiais e até mesmo façam denúncias junto à polícia. Caso alguém tenha feito alguma negociação envolvendo venda, aluguel ou algo do gênero, a orientação é procurar uma delegacia, fazer denúncia à polícia e registrar um Boletim de Ocorrência”, explicou o vice-presidente da Vpreshaf, Renato Queiroz.
