AMAZONAS-Com os preparativos para o 57º Festival de Parintins (que ocorrerá a 369 quilômetros de distância de Manaus), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) está reforçando a fiscalização dos preços das passagens do transporte hidroviário intermunicipal.
O órgão visa assegurar que os passageiros que utilizarão esse meio de transporte, por meio do Porto de Manaus/Manaus Moderna, tenham acesso a tarifas justas.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, enfatizou o compromisso da agência em garantir acessibilidade, segurança e conforto para os visitantes da Ilha da Magia durante todo o trajeto.
“Vamos intensificar as fiscalizações antes e durante o Festival de Parintins, garantindo a segurança e a qualidade dos serviços para todos os participantes e principalmente resguardando seus direitos enquanto consumidores”, acrescentou.
Ricador também destacou que, devido ao aumento esperado no fluxo de passageiros em direção a Parintins, a Arsepam realizará ações em parceria com outros órgãos fiscalizadores nos meses que antecedem o evento.
Operação Parintins 2024
A Operação Parintins 2024 terá início em 24 de junho e seguirá até 2 de julho, simultaneamente em Manaus e Parintins.
A fiscalização da autarquia terá foco no controle do fluxo de passageiros, verificação dos itens de segurança das embarcações, qualidade dos serviços prestados pelos operadores, combate à superlotação e fiscalização das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (Spthi).
Essa ação está alinhada com as responsabilidades da Arsepam, conforme estabelecido pela Lei 5.604, de 16 de setembro de 2021, que confere à autarquia estadual a competência para planejar, coordenar, controlar, autorizar, regular e fiscalizar o Spthi dentro do Estado do Amazonas.
Canais de denúncia
Para denúncias e dúvidas, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Arsepam pelo número (92) 2020-1117, via WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo 0800 280 8585.
O órgão também oferece atendimento presencial das 8h às 14h, na Rodoviária de Manaus, e de forma digital por meio do sistema Fala.BR (plataforma de acesso à informação), e-mail (ouvidoria@arsepam.am.gov.br) e redes sociais no @arsepamamazonas.
