MEIO AMBEINTE –
No Dia da Amazônia, comemorado neste sábado (5), especialistas destacam a urgência de investimento na restauração de terras degradadas em territórios indígenas, o que significa ir além do plantio de árvores ou da recomposição da vegetação perdida.
A iniciativa reúne dados sobre degradação, segurança hídrica, biodiversidade, mudanças climáticas, governança territorial, sustentabilidade, educação e saúde, entre outros fatores. O sistema foi desenvolvido em parceria com a TNC Brasil, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o programa britânico UK PACT.
Guillermo Florez Montero, líder de Ciência de Dados da TNC Brasil, explica que a ferramenta permite combinar diferentes variáveis e atribuir pesos a elas conforme os objetivos de cada projeto. Uma terra indígena com áreas de preservação permanente, cabeceiras de rios ou matas ciliares degradadas pode receber prioridade mesmo sem apresentar o maior nível de degradação.
“Podemos considerar áreas localizadas em regiões com maior insegurança hídrica, a partir do índice de segurança hídrica, ou mais ameaçadas pelo fogo, outro critério presente no sistema. Dessa forma, conseguimos construir modelos customizados”, explica.
O sistema utiliza uma metodologia de análise multicritério, pela qual o usuário seleciona as variáveis e estabelece a importância relativa de cada uma. O resultado é um índice comparativo que ajuda a indicar quais territórios merecem maior atenção diante de determinado objetivo.
Florez ressalta, entretanto, que o resultado matemático não substitui a decisão das comunidades.
“O modelo pode indicar uma terra indígena específica para a implementação de determinado projeto. Mas, se a liderança não quiser, não estiver interessada ou se a iniciativa não estiver entre as prioridades da gestão daquele território, isso deverá ser respeitado”, garante.
A ferramenta pode ser utilizada, por exemplo, quando surgirem recursos destinados à recuperação de áreas degradadas ou projetos de restauração com finalidade produtiva.
“Se tenho um território com altíssima insegurança alimentar, por exemplo, posso priorizar a restauração socioprodutiva nessa área, desde que as demais condições necessárias também sejam atendidas”, diz.
Restaurar cultura e alimento
Segundo Diana, povos indígenas acumulam conhecimentos transmitidos entre gerações sobre sementes, espécies nativas, ciclos naturais, períodos de plantio e colheita, manejo dos solos, plantas medicinais e alimentos tradicionais.
As mulheres indígenas, acrescenta, têm papel especialmente importante em muitos territórios por sua atuação na produção de alimentos, conservação de sementes e transmissão de conhecimentos.
“Valorizar esse conhecimento pode contribuir para recuperar espécies e alimentos tradicionais, fortalecer a segurança alimentar, aumentar a resiliência das comunidades, ao mesmo tempo que conservam grandes áreas de biodiversidade”, afirma.
Para ela, o conhecimento tradicional não deve ser colocado em oposição ao conhecimento técnico.
“Quando conhecimentos tradicionais e conhecimentos técnicos dialogam, podemos encontrar soluções mais adequadas às características de cada território”, diz.
“A restauração, portanto, pode ser também um processo de recuperação de conhecimentos, práticas culturais, sementes, alimentos e relações com o território”, complementa Diana.
Prevenção
Mineração, fogo, expansão de pastagens e outras formas de alteração do uso da terra atingem de maneiras diferentes cada território. Por isso, as ações de restauração precisam estar associadas à prevenção de novos impactos e ao fortalecimento da gestão territorial.
A existência de instrumentos de gestão ambiental e territorial indígena, a disponibilidade de água, a vulnerabilidade às mudanças climáticas e as condições de saúde das comunidades estão entre os critérios considerados pelo sistema desenvolvido pela Funai e parceiros.
A proposta está alinhada à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e também dialoga com o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que prevê recuperar 12 milhões de hectares até 2030.
Para Diana, fortalecer as próprias comunidades deve ser entendido como parte do processo.
“Um território com uma governança fortalecida e comunidades mais resilientes tem maior capacidade de conservar seus recursos naturais, enfrentar as pressões externas e responder aos impactos das mudanças climáticas”, avalia.
