MANAUS – A Prefeitura de Manaus avançou na modernização de processos burocráticos, e colocou a capital amazonense no top 10 nacional de agilidade empresarial, cortando o tempo médio de abertura de novos negócios para apenas 11 horas, menos da metade da média das demais capitais do país, que é de 24 horas. O balanço é da base de dados, atualizada até maio deste ano, do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do governo federal.
O avanço histórico é resultado direto das intervenções estratégicas em tecnologia e simplificação de processos lideradas pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), que consolidaram a gestão municipal como o grande motor de modernização econômica da capital amazonense.
A resposta ágil da secretaria blindou a economia local e garantiu um crescimento de 19,4% na abertura de empresas no bimestre de abril e maio, saltando de 8.188 para 9.780 novos empreendimentos ativos.
Para o secretário da Semef, Alessandro Ribeiro, esse avanço é o reflexo de uma gestão que prioriza a tecnologia como ferramenta de transformação social e econômica.
“O nosso papel na Semef, sob a orientação do prefeito Renato Junior, tem sido o de desatar nós burocráticos que historicamente travavam o crescimento de Manaus. Ao reduzirmos o tempo de abertura de uma empresa para 11 horas, não estamos apenas melhorando números em um ranking nacional, estamos gerando emprego na ponta, facilitando a vida do microempreendedor e mostrando ao mercado que a nossa capital possui segurança jurídica, infraestrutura digital robusta e total eficiência para receber novos investimentos”, destacou o secretário Alessandro Ribeiro.
Licenciamento integrado
O pilar central dessa transformação foi a conclusão da implantação do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (SLIM), coordenado diretamente pela Subsecretaria de Gestão da Semef.
Em uma mudança crucial de governança, a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (SubTI) da Semef promoveu o desmembramento dos contratos corporativos de tecnologia, permitindo que cada subsecretaria finalística assumisse a gestão direta com a fábrica de software.
No campo da integração cadastral, a secretaria está atualizando todos os serviços da Redesim municipal para a versão 2.20, eliminando ruídos de comunicação técnica entre a prefeitura, a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) e a Receita Federal. Adicionalmente, as equipes jurídicas e fazendárias alinharam os procedimentos da gestão municipal às novas regras da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), o que garantiu compliance regulatório e previsibilidade para investidores.
Alvarás e licenças
De acordo com o subsecretário de Gestão da Semef, Alain Costa, os reflexos da modernização desenhada pela Semef são mensuráveis e impactam diretamente o setor produtivo. A microengenharia de processos permitiu que mais de 81% das empresas abertas em 2026 tivessem a concessão de Alvarás de Localização e Funcionamento alcançando 4.268 documentos entregues, sendo 97% definitivos.
“Ao mesmo tempo, o volume de alvarás provisórios recuou 18,06%, uma métrica extremamente positiva que comprova que o município passou a liberar as licenças definitivas de forma direta e rápida, extinguindo a necessidade de concessões temporárias”, explicou.
O ápice da cooperação institucional, conforme apontou Alain, ocorreu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Contando com um suporte técnico presencial e contínuo da equipe de processos e tecnologia da Semef, o órgão de controle ambiental registrou um salto histórico de 373,33% na liberação de licenças ambientais (nas modalidades de Conformidade, Implantação e Operação), subindo de 15 para 71 emissões homologadas.
Com inteligência de dados, desburocratização e modernização de sistemas públicos, a Semef consolida as diretrizes da gestão do prefeito Renato Junior, transformando a máquina pública de Manaus em uma plataforma facilitadora, segura e eficiente para o desenvolvimento econômico sustentável.
