POLÍTICA- Diante da gravidade da crise hídrica que afetou o Amazonas como um todo, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou duas emendas para assegurar que os pescadores artesanais de todos os municípios do estado sejam contemplados na Medida Provisória nº 1.192, de 2023, que institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais beneficiárias do Seguro-desemprego do Pescador artesanal e Seguro Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte.
As emendas apresentadas por Plínio propõem que que os pescadores artesanais cadastrados em qualquer um dos municípios com situação de emergência decretada até 1º de novembro de 2023 possam ser beneficiados pelo Auxílio Extraordinário, desde que o Poder Executivo Federal reconheça posteriormente a situação de emergência.
Na justificativa Plínio explica que o estado do Amazonas como um todo vem sendo afetado de forma dramática pela crise hídrica. Evidência disso é que todos os seus 62 municípios decretaram situação de emergência . Presidente Figueiredo e Apuí, que até então estavam em situação de alerta, fizeram tal decretação em 1º de novembro de 20231 . No entanto, os pescadores de 13 municípios amazonenses não serão beneficiados porque a situação de emergência, embora já decretada pelo poder público local, não havia sido reconhecida pelo Poder Executivo Federal até a publicação da Medida Provisória.
A segunda emenda inclui São Gabriel da Cachoeira , município localizado a 850 quilômetros de Manaus, uma das 59 cidades do Amazonas em situação de emergência por causa da seca histórica que atinge o estado, mas ficou fora da lista de beneficiados. Segundo Plínio município com a maior população indígena do Norte do Amazonas é o primeiro a entrar em racionamento de energia por causa da seca, por isso se faz justa a inclusão desse importante Município Amazonense .
