Durante agenda política em Salvador, na Bahia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu “um dos combustíveis mais baratos do mundo”. Neste sábado (2/7), o chefe do Executivo federal participa de uma motociata na capital baiana. Antes do passeio, o titular do Planalto discursou a apoiadores.
Além de Bolsonaro, outros três pré-candidatos à Presidência da República cumprem agenda em Salvador: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Os compromissos ocorrem em um raio de 3,4 km de distância da capital baiana. Bolsonaro e Lula, no entanto, não devem se encontrar.
Em seu ato, o atual mandatário da República voltou a criticar governadores da Região Nordeste, que, na última semana, protocolaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que dispõe sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Além dos nove estados nordestinos, a ação foi protocolada pelos governos do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Em 23 de junho, Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que limitou o ICMS sobre produtos essenciais, entre os quais os combustíveis.
Na ação apresentada ao Supremo, os governadores argumentam que a lei representa intervenção inédita da União sobre os entes da Federação por meio da desoneração e apontam que a competência para definir as alíquotas de tributos estaduais e distritais é apenas dos governos respectivos.
“Lamento que os nove governadores do Nordeste tenham entrado na Justiça contra a redução de impostos na gasolina. Isso é inadmissível. […] Vamos acreditar que a Justiça não dará ganho de causa a essas pessoas. E nós teremos, brevemente — assim como já baixei ou zerei a maioria dos impostos federais –, teremos um dos combustíveis mais baratos do mundo”, afirmou o presidente.
Pelo menos 10 estados reduzem ICMS. Preço do combustível começa a cair.
Pacote de bondades
Em ano eleitoral, o governo tem feito articulações favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Auxílios, que estipula pacote de R$ 41,2 bilhões para reduzir o impacto dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis.
A proposta foi aprovada pelo Senado na quinta-feira (30), e ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados para ser promulgada e passar a valer.
Segundo a PEC, o valor do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família, passará de R$ 400 para R$ 600. A proposta também prevê zerar a fila de beneficiários que ainda aguardam a inclusão no programa social.
O texto também traz a criação de voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e benefício para taxistas, além de ampliar o vale-gás até o fim do ano.
Veja os pontos do texto:
Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa. Custo estimado: R$ 26 bilhões;
Caminhoneiros autônomos: criação de “voucher” de R$ 1 mil. Custo estimado: R$ 5,4 bilhões;
Auxílio-Gás: ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos é de R$ 112,60. Custo estimado: R$ 1,05 bilhão;
Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos. Custo estimado: R$ 2,5 bilhões;
Auxílio para taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. Custo estimado: R$ 2 bilhões;
Alimenta Brasil: repasse de recursos federais ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar. Custo estimado: R$ 500 milhões;
Etanol: repasse de créditos tributários para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina. Custo estimado: R$ 3,8 bilhões.
*Com informações do ‘Metrópoles’
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