Os bairros da zona Sul de Manaus lideram o ranking de locais com maior número de notificações por irregularidades urbanas nos primeiros sete meses de 2021, conforme relatório da Prefeitura de Manaus, elaborado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Entre os dez bairros com maior número de ações, três estão na zona Sul: Centro, Distrito Industrial e Petrópolis. No período foram realizadas 1.622 ações, sendo 722 notificações, 89 multas, 177 embargos, 22 interdições, 25 demolições e outras 587 fiscalizações.
O São José, na zona Leste, lidera o ranking de dez bairros com maior volume de ações de fiscalização por postura ou obras irregulares na capital. De janeiro a julho foram 59 notificações, 2 infrações, 4 embargos e outras 6 fiscalizações.
Em segundo está o Centro, com 57 notificações, 3 multas, 5 embargos, 1 interdição e 3 ações. O terceiro lugar ficou com o Distrito Industrial, também na zona Sul: 45 notificações, 2 infrações, 1 embargo e 34 ações gerais.
As fiscalizações são realizadas pelas Gerências de Postura (GFP) e de Obras (GFO), por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais.
Obstruções
Seguindo na liderança negativa de fiscalização, as obstruções, irregularidades, depredação, invasão de área pública e uso indevido de logradouros e calçadas tiveram um aumento de 129,8% em notificações nos sete primeiros meses de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020, levando em consideração o regime de teletrabalho e de escala da Prefeitura de Manaus, por conta do combate à pandemia da Covid-19. Foram 777 notificações de janeiro a julho deste ano, contra 338 no ano passado.
Observando apenas as notificações por obstrução de logradouro público, o incremento foi da ordem de 132%. Em 2021, foram 355 ações, quando em 2020 elas somaram 153. E comparando o total de notificações da Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), com 777 notificações, as obstruções de logradouros representam 45,6% do conjunto, com 355 ocorrências este ano.
No Implurb, em virtude das ações de prevenção à Covid-19, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização por e-mail para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.
Ranking
1º São José (zona Leste)
59 notificações, 2 infrações, 4 embargos, 6 ações
2º Centro
57 notificações, 3 infrações, 5 embargos, 1 interdição, 3 ações
3º Distrito Industrial (zona Sul)
45 notificações, 2 infrações, 1 embargos, 34 ações
4º Parque 10 de Novembro (zona Centro-Sul)
44 notificações, 8 infrações, 13 embargos, 46 ações
5º Cidade Nova (zona Norte)
37 notificações, 5 infrações, 11 embargos, 1 interdição, 58 ações
6º Jorge Teixeira (zona Leste)
32 notificações, 5 embargos, 3 demolições, 14 ações
7º Nova Cidade (zona Norte)
32 notificações, 3 infrações, 8 embargos, 2 interdições, 10 ações
8º Flores (zona Centro-Sul)
30 notificações, 3 infrações, 15 embargos, 1 interdição, 26 ações
9º Petrópolis (zona Sul)
28 notificações, 1 infração, 2 embargos, 46 ações
10º Compensa (zona Oeste)
25 notificações, 3 infrações, 2 embargos, 17 ações
