A Receita Federal estuda a possibilidade de retirar as isenções tributárias sobre livros no Brasil sob o argumento de que o público-alvo do mercado editorial seriam os ricos, com ganhos acima de 10 salários mínimos. A pesquisa mais recente sobre hábitos e interesse por leitura no país, divulgada em setembro de 2020, contradiz esse diagnóstico.
Segundo a 5ª edição do estudo Retratos da leitura no Brasil, realizado pelo Instituto Pró-Livro, 76% dos entrevistados, de todas as classes sociais, disseram gostar de ler em 2019 – 31% “muito” e 45%, “um pouco”. Em 2007, na 1ª edição da pesquisa, esse número era de 62% – 28% “muito” e 39%, “um pouco”.
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O interesse crescente por leitura, no conjunto da população, contrasta com uma queda expressiva entre os entrevistados definidos como “classe A”, conforme a faixa de renda. Nesse grupo, que reúne os mais ricos, os que “gostam muito” de ler eram 48% em 2015, e caíram para 42%. Os que gostam “um pouco” eram 42%, e passaram a 41%. E os que não gostam saltaram de 10% para 17%.
No conjunto da população brasileira, no mesmo período, o percentual dos que disseram não gostar de ler teve um recuo sutil, de 23% para 22%.
Nas bibliotecas, a classe A é minoria: apenas 3% têm esse hábito. Entre as classes B, C e D/E, o percentual é de 26%, 49% e 21%, respectivamente.
A pesquisa do Instituto Pró-Livro também reforça que nível de escolaridade não é sinônimo de gosto por leitura. De 2015 a 2019, o percentual de brasileiros com ensino superior que disseram “gostar muito” de ler despencou 9 pontos percentuais, caindo de 57% para 48%. Já os que “não gostam” passou de 8% para 12%.
Como funcionam as isenções
A legislação brasileira isenta as empresas do pagamento dos impostos PIS e Cofins para impressão de livros. A justificativa é evitar que os preços subam a ponto de se tornarem inacessíveis à maior parte da população.
O ministro Paulo Guedes propõe unir os dois impostos, criando uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com alíquota de 12% e retirando as isenções ao mercado editorial. A mudança é parte da primeira etapa da reforma tributária apresentada pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que aguarda apreciação do Congresso Nacional.
A Receita Federal considera que não há correlação entre a isenção e a curva de venda de livros no Brasil e que a cobrança do tributo poderia fortalecer o orçamento das políticas públicas de educação.
