POLÍTICA- Após o retorno do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) da missão à China, mais um passo será dado para a instalação da CPI das ONGs, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que teve seu pedido lido no plenário do Senado. Nesta fase, cabe aos líderes a indicação dos membros que farão parte dos trabalhos da Comissão. Líderes de partidos já estudam quais senadores serão indicados, enquanto parlamentares já demonstram interesse em relatar a CPI.
“O que queremos é separar o joio do trigo. Investigar as ONGs que receberam recursos e não aplicaram, as que compraram terras ilegalmente, as que estão envolvidas em desvios de recursos e as que mancham a imagem do Brasil lá fora e usam o nome de indígenas e ribeirinhos para arrecadar dinheiro. Já temos documentos, denúncias e relatórios de órgãos de fiscalização e controle que mostram isso e podemos avançar ainda mais com a CPI. Não há transparência e não há prestação de contas. Não queremos demonizar ou perseguir nenhuma entidade. Faremos um trabalho sério a serviço do Brasil e da Amazônia”, afirmou o senador.
O senador amazonense defende que a CPI será fundamental para investigar e contribuir para estabelecer regulamentações para o terceiro setor. Isso permitiria que organizações avancem com transparência e integridade em seus processos. “Os recursos destinados a essas entidades devem ser usados de forma ética, a favor dos indígenas, ribeirinhos e caboclos, e não para fins ilícitos ou que prejudiquem o Brasil”, afirmou Plínio Valério.
Nos bastidores, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Márcio Bittar (União-AC) já demonstram que querem relatar os trabalhos da CPI. Ex-vice-presidente da República, o agora senador Mourão já comandou a 2ª Brigada de Infantaria de Selva em São Gabriel da Cachoeira (AM) e o Conselho Nacional da Amazônia. Bittar é representante do Acre, e profundo conhecedor da região, tendo sido deputado federal e membro da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados.
A CPI terá 11 membros titulares e 7 suplentes, a distribuição dos membros obedece os critérios de proporcionalidade dos blocos. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal (SGM), o Bloco Parlamentar Democracia, formado pelo União Brasil, MDB, Podemos, PDT, Rede e PSDB, terá quatro titulares; o Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, formado por partidos que fazem parte da base governista – PT, PSB, PSD – também terá quatro titulares; o Bloco Parlamentar Vanguarda, formado pelo PL e Novo, terá duas cadeiras na CPI; e o bloco formado pelo PP e Republicados, terá um membro.
*TCU*
Em busca de mais subsídios para embasar as investigações de denúncias de irregularidades e falta de transparência na aplicação de recursos de ONGs na Amazônia, o senador Plínio também se reuniu com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, responsável pela fiscalização de convênios do Fundo Amazônia. Durante a reunião, o ministro orientou sua equipe técnica a fornecer ao senador o acórdão completo que indica que 85% dos recursos recebidos por ONGs investigadas não eram aplicados na ponta, deixando uma margem muito pequena para em projetos de assistência a comunidades indígenas e ribeirinhos.
Vital do Rego também disponibilizou ao senador Plínio Valério reuniões com a equipe técnica do TCU responsável pela área de investigação de ONGs, para fornecer dados mais detalhados das investigações da corte de contas nessa área.
Assessoria de Imprensa do senador Plínio Valério (PSDB-AM)
