POLÍTICA- Comissão de Meio Ambiente do Senado, a pedido do senador Plínio, debaterá criação da reserva e ouvirá moradores afetados e membros de órgãos ambientais do governo.
Novo Remanso / Itacoatiara (AM) – O senador Plínio Valério (PSDB-AM) visitou nesta sexta-feira (16), a comunidade Novo Remanso, no município de Itacoatiara, para ouvir as preocupações dos moradores e agricultores locais sobre a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira. A nova unidade de conservação, instituída pelo Decreto nº 12.047 de 5 de junho de 2024, tem gerado preocupação entre os moradores, que não foram consultados para a criação da reserva e temem impactos negativos na produção de alimentos, geração de emprego e renda.
Durante sua visita, o senador Plínio expressou preocupação com a situação e prometeu ajudar a comunidade a contornar essa situação. Segundo os moradores, as normativas que regem o refúgio limitam severamente suas atividades e os colocam em risco de vulnerabilidade social. Eles apontam que outras unidades similares implantadas em diferentes localidades do país têm sido marcadas por descaso, abandono e má gestão por parte do ICMBio, além da ausência de políticas públicas eficazes.
A comunidade de Novo Remanso, ao lado de outras áreas afetadas, pediu o apoio do senador para derrubar o decreto que estabeleceu a reserva. Eles reforçaram a importância de garantir seu direito à propriedade e à liberdade de empreender e destacam que, para a assinatura do decreto, foi realizada apenas uma audiência pública, em 2 de maio de 2024, na Escola Municipal Constância Peixoto de Paiva. A audiência foi marcada por protestos, devido à falta de divulgação adequada do evento, o que fez com que muitos moradores não comparecessem. Os que estavam presentes denunciaram a presença maciça de autoridades e convidados, sem moradores presentes, o que, segundo eles, teria sido uma tentativa de manipular a audiência.
O senador Plínio levou a situação em Novo Remanso para o Senado, e a Comissão de Meio Ambiente aprovou um requerimento para discutir a criação do refúgio. Plínio Valério, autor do requerimento, afirmou que a comunidade local não foi devidamente consultada e que a criação da unidade de conservação poderá dificultar as atividades econômicas na região. A audiência pública sobre o tema será realizada em breve, com a participação de representantes das comunidades afetadas.
“Vi de perto a angústia e o temor das famílias que, por gerações, construíram suas vidas nessa terra. A criação do Refúgio de Vida Silvestre, sem o devido diálogo com a comunidade, ameaça não apenas a produção de alimentos e a geração de empregos, mas também o próprio sustento e a dignidade dessas pessoas. Não podemos aceitar que decisões tão impactantes sejam tomadas sem ouvir quem será diretamente afetado. Meu compromisso é estar ao lado de vocês, lutar pela revogação desse decreto e garantir que o direito de cada cidadão seja respeitado”, afirmou o parlamentar amazonense.
Na oportunidade, o senador também recebeu os agradecimentos do Grupo Formigueiro e de associações de produtores rurais por uma emenda parlamentar para a pesquisa e o cultivo da mandioca junto à Embrapa na região. Município de Itacoatiara foi beneficiado com emenda de Plínio, via Embrapa para a cultura da mandioca , no valor de R$ 100.000,00 .
Assessoria de Imprensa do senador Plínio Valério
