ECONOMIA- A retomada da cobrança de impostos federais a partir desta terça-feira (28), deve custar R$ 5 bi para refinarias independentes em 2023.
Segundo dados da Refina Brasil, entidade que representa unidades fora do Petrobras.
O PIS e Confins são impostos monofásicos, ou seja, o imposto é cobrado em cada fase da cadeia de produção.
O governo havia zerado a cobrança desses impostos sobre a compra de petróleo bruto até 28 de fevereiro.
É o mesmo prazo para gasolina e etanol.
Óleo diesel e o GLP, conhecido como “gás de cozinha’, seguem com impostos zerados até 31 de dezembro.
O valor pago na compra do petróleo é compensado na saída dos derivados da refinaria, isso pode levar a um acúmulo de créditos de PIS/Confins nas refinarias independentes.
Os empreendimentos independentes devem tentar repassar o acúmulo de créditos no preço dos combustíveis, já que, o único jeito de reaver esses créditos é pedir ressarcimento para Receita Federal, processo que demanda até 3 anos e meio.