Na iminência de uma nova crise de fornecimento de energia elétrica e a repetição dos apagões que em função da insuficiência de energia tanto mal fizeram á economia e a renda dos brasileiros no passado, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou projeto de lei para criar o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (PIDES). Com autorização da União, o programa teria financiamento com subvenção do BNDES . O programa poderá evitar novos racionamentos, apagões e aumentos na conta de luz dos brasileiros.
Plínio alerta que o problema de crise hídrica veio para ficar e é preciso ter uma alternativa de geração de energia sustentável, já que o Brasil tem sol pleno em quase todas as estações do ano. Em 2001, o País foi forçado a adotar políticas de racionamento de energia elétrica para evitar blecautes. Mesmo com todo o esforço coordenado, ocorreram diversos casos de apagão naquele ano.
“Em 2021, nova crise de fornecimento de energia elétrica se apresenta. A insuficiência de energia parece constituir restrição crônica à sustentabilidade de longo prazo da economia brasileira e à ampliação do Produto Interno Bruto (PIB) potencial” justifica Plínio Valério.
O projeto prevê que o Poder Executivo disporá sobre elegibilidade dos projetos de energia eólica e solar fotovoltaica, prazos, carência e encargos máximos do financiamento. O montante da subvenção é limitado a R$ 500 milhões por ano, a serem consignados no Orçamento Geral da União .
De acordo com o Anuário Estatístico da Energia Elétrica, a capacidade instalada de geração de energia elétrica aumentou em 44% entre 2012 e 2020. A geração de energia eólica cresceu de 1,9GW para 15GWno mesmo período. Essa geração de energia sustentável tem contribuído significativamente para que o País não volte aos racionamentos ou apagões.
“É preciso considerar que o crescimento da capacidade instalada ocorreu graças à garantia de demanda da energia eólica, por meio de leilões, ao aumento das linhas de transmissão e aos incentivos que foram concedidos ao longo do tempo, como subsídios e financiamentos. A nosso ver, mais precisa ser feito” defende Plínio Valério.
*Com informações da assessoria de imprensa
