O projeto de lei que dá prioridade à mulher vítima de violência doméstica em programas habitacionais (PL 4.692/2019) pode ser votado nesta quinta-feira no Senado (6).
De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), a proposta reserva 10% das unidades habitacionais a essas mulheres — e, por sugestão da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também às chefes de família.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) disse que a autonomia de moradia é essencial para quebrar o ciclo de violência doméstica. A proposta será relatada em Plenário pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
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Fonte: Agência Senado
