AMAZONAS- O estudo, que é uma atualização da nota técnica publicada pelo OBR-319 em 2022, detectou que a rede cresceu de 4.752 em 2021 para 5.092 km em 2022. Quando considerado o período de 2016 a 2022, houve um acréscimo de 2.061 km de ramais nos quatro municípios avaliados.
“Este trabalho reforça as evidências que encontramos no primeiro mapeamento. A BR-319 viabiliza o surgimento e expansão de ramais e, juntamente com a BR-230, são os principais vetores de desmatamento nesses municípios. É notável que o processo de abertura e expansão dos ramais continua em andamento e, dada a sua associação com a grilagem de terras, degradação florestal e desmatamento, é fundamental que ações efetivas de comando e controle sejam implementadas por parte dos órgãos responsáveis”, afirma a consultora da Iniciativa de Governança Territorial do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Tayane Carvalho, que também é uma das autoras da nota técnica “Abertura e expansão de ramais em quatro municípios sob influência da rodovia BR-319 – parte 2”.
Para fazer o mapeamento, foram utilizadas imagens de satélites e bancos de dados públicos. Por se tratar de uma atualização, a revisão do mapeamento realizado anteriormente gerou mudança de alguns valores referentes à extensão acumulada de ramais de 2016 a 2021.
A maior rede de ramais mapeada se encontra em Canutama, com 1.755,7 km, seguido por Manicoré, com 1.704,1 km; Humaitá, com 1455,6 km; e Tapauá, com 176,8 km. O ano com a maior taxa de crescimento de ramais permaneceu sendo 2020, com aumento de 16% em relação a 2019. Isso significa que 627 km de ramais foram abertos somente naquele ano.
Canutama foi o município com menor variação entre as taxas de crescimento no período de 2016 a 2022 e demonstrou redução considerável nos anos de 2021 e 2022, com a menor taxa registrada (3%) entre os quatro municípios avaliados.
Com 696,6 km de ramais abertos entre 2016 e 2022, Manicoré subiu para a segunda posição no ranking, distinguindo da nota anterior, na qual esteve em terceiro lugar. O analista de Sistema de Informação Geográfica (SIG) do Idesam e um dos autores da nota, Thiago Marinho, chama a atenção para a situação do município.
“Observamos um contínuo avanço do crescimento de ramais e desmatamento nas áreas protegidas ao redor do distrito de Matupi, sul do município de Manicoré. As Terras Indígenas dessa região estão há meses entre as 10 que mais desmatam na Amazônia Legal”, informa.
Humaitá continua sendo o município com maior expansão de sua rede de ramais, com 724,7 km de ramais abertos entre 2016 e 2022. Neste município, destaca-se o distrito Realidade, que concentra 38% das estradas não oficiais de Humaitá, além de possuir 45.506 hectares de área desmatada – o equivalente a 37% de todo o desmatamento do município.
Na publicação anterior, Tapauá havia apresentado um crescimento de 451% da rede de ramais entre 2016 e 2021. Após a revisão e o acréscimo dos ramais abertos em 2022, essa taxa saltou para 492%. É importante notar que esses ramais estão concentrados na fronteira com Humaitá, na região próxima ao distrito Realidade e têm pressionado os limites da Floresta Estadual (FES) de Tapauá.
Importante
Na primeira nota técnica sobre ramais, o destaque foi a rede de ramais existente na área de influência da rodovia, que corresponde aos 40 km a partir da borda da estrada. No entanto, nesta nova publicação, o OBR-319 optou por destacar a rede de ramais como um todo, presente nos quatro municípios.
“Esta escolha se deu, principalmente, pelo atual contexto, onde as invasões já estão consolidadas na área de influência da rodovia”, explica a secretária executiva do OBR-319, Fernanda Meirelles. “Esta nova nota técnica traz informações ainda mais preocupantes a respeito de áreas que ainda não tínhamos focado, como as Florestas Públicas Não Destinadas (FPND), e que merecem muita atenção, pois, hoje, são um pólo de atração para ilegalidade na região da BR-319”, acrescenta.
Recomendações
A nota técnica sugere sete encaminhamentos a partir do cenário observado: ações efetivas de fiscalização, comando e controle por parte das instituições responsáveis; urgência e celeridade no processo de destinação das Florestas Públicas Não Destinadas (FPND); combate à exploração predatória de madeira, incentivo às concessões florestais e ao manejo florestal comunitário; estratégias efetivas de monitoramento e controle de territórios indígenas por parte do Estado; estabelecimento de diretrizes por parte do governo que possibilitem que empreendimentos de impacto possam aplicar medidas compensatórias e mitigadoras, como o reflorestamento em áreas desmatadas no entorno da rodovia BR-319; combate à ilegalidade na cadeia da carne, incluindo a identificação de fazendas de gado em FPND; e eficácia na penalização de infratores que cometerem ilícitos ambientais. O conteúdo completo da nota técnica está disponível no site: www.observatoriobr319.org.br.
