POLÍTICA – Com base em reportagem do BNC Amazonas, o senador Plínio Valério (PSFB-AM) acusa os procuradores do Ministério Público Federal de agir com desconhecimento de manobras de ONGs, inclusive se baseando em provas falsas, para barrar todos os grandes projetos de desenvolvimento no Estado, colocando em risco populares cidades inteiras. Bloqueio das obras de recuperação da BR-319, da exploração do potássio em Autazes e agora os três procuradores deram ultimato para que a Funai interdite imediatamente áreas com presença não confirmada de índios isolados no Amazonas que pode suspender projeto de R$6 bilhões de exploração de gás , fornecimento de energia para Roraima e transformar Silves e Itapiranga em cidades Fantasmas .
De acordo com a reportagem do BNC veiculada nos últimos dias, os procuradores Fernando Merloto, Eduardo Jesus e Daniel Dalberto atenderam pedido das ONGs Cimi e CPT , que apresentaram um foto de um índio isolado e relatos sobre a presença de índios isolados para dar a Funai o ultimato para a interdição das duas áreas. Mas a própria Funai em expedições na região não comprovou a presença dos indígenas é perícia apontou manipulação , adulteração e edição da tal foto.
⁃Olhem o absurdo a que chegamos com essa atuação perniciosa de ONGs que estamos denunciando desde que estou no Senado. Conforme o que querem os procuradores, se a Funai atender a recomendação de interditar essa área gigantesca, será necessário evacuar toda a população de Silves e Itapiranga, bloqueio das rodovias AM 330 e 363, suspensão da transmissão de energia para Roraima e da exploração do gás em Silves. Sem falar nos entraves da BR 319 e no potássio de Autazes, projetos que poderiam ser a redenção contra a miséria no Amazonas -protestou Plínio.
⁃Pela determinação do Ministério Público Federal, com a interdição, fica limitado o trânsito de pessoas e atividades econômicas e comerciais na área dos índios isolados.
No caso da BR 319, as ações do MP ignoram todas as exigências já cumpridas para a concessão da licença prévia do Ibama, também atendendo pedidos de ONGs.
Há o Estudo do Componente Indígena (ECI), sob responsabilidade do empreendedor (DNIT) e realizado de acordo com as diretrizes estabelecidas pela própria FUNAI, em um termo de referência (RIMA, 2021, p.41). Além disso, várias comunidades e distritos foram inseridas na área de estudo do meio socioeconômico .
⁃Conclusão: o DNIT desenvolveu, com a participação dos povos interessados, ações voltadas para a proteção e salvaguarda dos direitos desses povos, bem como o respeito pela sua integridade – explica o professor Marcos Maurício, da Faculdade de Direito da UFAM, que é advogado, engenheiro civil e acompanha o processo de repavimentação da BR-319
