POLÍTICA- Para acabar com abusos na cúpula do Judiciário e atender os anseios da grande maioria da sociedade, que defende o fim de mandatos de 30 anos ou mais no STF, senador fez um apelo à relatora da PEC, a senadora Tereza Cristina, para que conclua seu parecer para que a proposta seja votada depois de sete anos de tramitação_
BRASÍLIA. Para evitar abusos na cúpula do Judiciário por ministros com mandatos de 30, 40 anos, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) usou o caso do ministro Luiz Roberto Barroso que considerou 12 anos tempo suficiente para ficar no cargo, para apelar á senadora Tereza Cristina ( PP-MS) pedindo que conclua o parecer da PEC de sua autoria limitando em 12 anos o mandato no Supremo Tribunal Federal . Plínio argumentou que o mandato fixo para ministros do Supremo é um anseio da maioria da população brasileira desde que apresentou a proposta de emenda constitucional há sete anos e que mandatos extensos demais como o do provável indicado Jorge Messias, que pode ter cadeira cativa por 30 anos, levavam a cúpula do Judiciário a esclerosar o pensamento jurídico brasileiro com danos irreversíveis.
Mais do que nunca, disse Plínio, é preciso oxigenar o Supremo. No discurso afirmou que , ao deixar o cargo, Barroso prestou um serviço ao dizer que, para ele, o Ministro Supremo teria que ter, no máximo, 12 anos de mandato.
_ Essa PEC está nas mãos da Senadora Tereza Cristina, que está finalizando o seu relatório e deve tentar apresentá-la e pautá-la na CCJ. E continua sendo necessário, sim – e aqui eu agradeço aos editores da Folha de S.Paulo por terem publicado um artigo de minha autoria falando desse assunto. Imaginem só, suponhamos que possa vir o pior, que o Sr. Messias seja indicado Ministro do Supremo – ele deve ter 43 anos, 45 anos -, ele vai passar 30 anos no Supremo Tribunal Federal. Isso, sim, dá poder ao ser humano, um poder extremo que ele acaba se julgando semideus _ alertou Plínio em seu discurso na tribuna do Senado.
Com o poder extremo e sem qualquer contenção do Senado, Plínio diz que nenhuma das últimas decisões tomadas por alguns desses Ministros encontra respaldo na Constituição, apenas em suas cabeças .
_ O Barroso chorando, coitado, teve que sair do Supremo por achar que 12 anos já são suficientes. Então, aproveitar isso para trazer, de novo, o tema para cá, para nós, porque cabe a nós, Senadores da República, agir quanto a isso. É preciso fixar, sim, o mandato _ pediu Plínio, argumentando que , com mandato fixo de 12 anos, o novo ministro , ao assumir, saberá quando vai ser a metade do seu mandato , quando vai ser o final e quando ele voltará a frequentar supermercados, cinema, teatro.
_ Tem ministro cuja vida é em Portugal – vai continuar -, mas tinha ministro cuja vida era em Nova York – já não vai mais para lá. Então, vou deixar de usar este argumento de que tem ministro que, quando se aposentar, vai para Nova York, vai para os Estados Unidos _ disse Plínio.
