POLÍTICA-Projeto isentava Embrapa de pagar taxas de registro de patentes para o INPI, Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama. Como autor do projeto, Plínio inicia mobilização no Congresso para a derrubada do veto de Lula. Orçamento da Embrapa, maior empresa de pesquisa do País na área do agronegócio e produção de alimentos, vem sendo reduzido ano a ano
BRASÍLIA. Defensor e apoiador das pesquisas da Embrapa desde o início do seu mandato, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) protestou hoje no plenário do Senado contra a sanha arrecadatória do Governo, que levou o presidente Lula a vetar integralmente projeto de sua autoria que isentava a maior empresa brasileira de pesquisas a pagar taxas junto ao INPE para registrar patente ; à Anvisa, ao Ministério da Agricultura e ao Ibama. Plínio explicou que o projeto foi amplamente negociado para derrubar resistências governistas na Câmara, depois de ser aprovado sem problemas no Senado.
Mas no último dia do prazo de sanção, o presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei ansiosamente aguardado pelos técnicos e pesquisadores da Embrapa que a cada ano vem tendo seu orçamento reduzido. Agora nova luta para buscar apoio para a derrubada desse veto em sessão do Congresso Nacional
_ Você não pode isentar a Embrapa, que presta um grande serviço ao Brasil; dinheiro que não seria perdido porque circula nele mesmo. Parece-me que atenderam um pedido do Ministério do Desenvolvimento, alguma coisa que controla o INPE, que é quem registra as patentes. Olhe só: dentro do próprio Governo, conseguimos vencer os obstáculos, fazendo com que a Embrapa, que é a responsável direta por esse boom do agronegócio no País pudesse ter orçamento para novas pesquisas . E, de repente, o presidente veta integralmente. E a nós só resta derrubar o veto _ lamentou Plínio Valério.
O esforço para a manutenção da validade da nova lei, com a derrubada do veto, vem agregando apoio dos senadores que entendem a importância de melhoria do orçamento da Embrapa e do papel da empresa principalmente para o agronegócio.
_ De fato, a Embrapa, por incrível que pareça, deveria ser reverenciada aqui, exaltada, premiada. Agora todo ano tem que vir com pires na mão pedindo emenda. A Embrapa chegou, dois anos atrás, a quase que 70% do orçamento por emenda parlamentar. Uma coisa absurda! Uma coisa que é reconhecida no mundo todo, e infelizmente a gente não valoriza aqui _ defendeu o senador Izalci Lucas (PL-DF).
