POLÍTICA – Da tribuna do Senado, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) comemorou hoje a divulgação pelo ministro dos Transportes , Renan Filho, do relatório do estudo feito por 11 ministérios e nove entidades, desde sindicatos, Ibama, Funai, universidades e até técnicos do Ministério do Meio Ambiente com um parecer unânime: contra as teses da ministra Marina Silva, concluíram depois de 7 meses de estudos, que a rodovia é necessária, tem viabilidade ambiental e ,pavimentada, garantirá o provimento de serviços básicos, necessários ao desenvolvimento social e econômico da região amazônica.
Inimiga histórica do desenvolvimento da região amazônica, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva perdeu a queda de braço contra a recuperação da BR 319, que ela sempre tratou com deboche. Elogiando o trabalho do ministro Renan Filho, com quem esteve desde o início discutindo o drama dos amazônidas, Plínio ressaltou que o relatório do Grupo de Trabalho do governo da própria Marina reduziu a pó os argumentos, alegadamente ambientalistas .
_Temos ouvido a Ministra Marina Silva, com seu “santuarismo” birrento, assegurar que faria de tudo para barrar a recuperação da rodovia BR-319. Para isso, se prendia, e tudo indica que ainda se prende, a dois dogmas tão empedernidos como se fossem verdades divinas sopradas, por algum modernismo, por alguém que se julga Moisés. Primeiro, que a recuperação da BR-319 serviria apenas para desmatadores penetrarem na Amazônia e, segundo, que nenhuma necessidade haveria dessa reabertura da estrada senão permitir que a burguesia amazônida passeasse por lá com seus carros de luxo. Ela disse isto durante a CPI das ONGs: que não iria permitir a construção de uma rodovia para que nós amazonenses fôssemos passear de carro por essa rodovia, um absurdo que por mim foi contestado na época _ relembrou Plínio.
Segundo o relatório do Grupo de Trabalho do Governo, o primeiro passo para agilizar as obras de recuperação da BR 319 é a retomada da pavimentação do lote C como parte das ações para que a rodovia tenha trafegabilidade em todos os períodos do
ano . A previsão do DNIT é para que a retomada ocorra no início do segundo semestre de 2024.
VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS DO RELATÓRIO DO GT DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SOBRE A BR 319
_ Ficou claro durante as atividades do Grupo de Trabalho que a pavimentação da BR-319 é uma demanda dos cidadãos da região, que anseiam por mobilidade terrestre adequada, que conecte Manaus a Porto Velho e ao restante do Brasil.
_ A rodovia pavimentada garantirá o provimento de serviços básicos, necessários ao desenvolvimento social e econômico da região.
_ Importante ressaltar que, historicamente, a ausência de pavimentação da BR 319 não garantiu a
preservação ambiental e o respeito às comunidades tradicionais na região. Pelo contrário,
a pouca acessibilidade e, consequentemente, menor presença do Estado, reforçam a
criminalidade e o desmatamento.
_ Em resposta a esse quadro, o modelo proposto prevê reforço no policiamento, com a implementação de portais de controle. Um projeto que tenha o respeito ao meio ambiente e aos povos originários como premissa fortalecerá a fiscalização e coibirá ilícitos de maneira mais eficaz
_ O Grupo de Trabalho reafirma ser possível conciliar o desenvolvimento
regional e a preservação do meio ambiente, a partir de uma gestão inovadora que fará
jus à singularidade que a BR-319 representa.
_ O projeto completo da repavimentação do Trecho do Meio ainda está em desenvolvimento
pelo DNIT, com colaboração da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário (SNTR) do
Ministério dos Transportes. Considera-se que o empreendimento deve ser desenvolvido
com base em três pilares:
1. Aprimoramento das obras de arte especiais: construção de pontes de concreto
respeitando o curso d’água
2. Implantação de 500 km de proteção física (cercamento) a fim de preservar a fauna
na área crítica do Trecho do Meio
3. Aprimoramento da localização e ampliação das passagens de fauna: 172 passagens
instaladas, ou seja, uma passagem a cada 2,35 km de rodovia para passagens de fauna ao longo do Trecho do Meio
_ Apresentar a previsão de capacitação de agentes ambientais indígenas no âmbito
do Programa de Controle e Vigilância Territorial, estimular a diversificação das atividades econômicas e fornecer alternativas socioeconômicas para a população local, incluindo a qualificação de cadeias de atividades ligadas a própria dinâmica da rodovias
_ INCRA irá coordenar as discussões sobre a regularização fundiária para o
entorno da BR-319.
