- POLÍTICA- Ao comemorar na tribuna a notícia de que a relatora Tereza Cristina (PP-MS) poderá entregar o relatório da PEC de sua autoria que define duração de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) considerou que agora, depois que o presidente dos Estados Unidos Joe Biden defendeu proposta semelhante para reformar a suprema corte americana, a ala progressista do Senado seja convencida da necessidade de acabar com mandatos quase vitalícios na Corte brasileira.
– Essa PEC que a gente apresenta e que os Estados Unidos estão propondo… Agora, talvez, não se tenha argumento. Os Estados Unidos querem, não é? Bonito, americano quer, e pode ser que a gente também aceite aqui. Então, o que este senador visa com a PEC que limita mandato? Eu sugeri oito anos. Pela conversa, eu acho que a Senadora vai propor 12 anos, algo em torno disso. Não importa. O que importa é que o cidadão que saiu para ser ministro saiba que ele entra hoje, mas sai amanhã. Porque ele entra hoje e só sai aos 75 anos de idade _ explicou Plínio.
Plínio voltou a culpar o Senado de omissão em casos cada vez mais graves de abusos de alguns ministros que se julgam no Olimpo e comprometem a instituição Supremo Tribunal Federal. Plínio citou os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e o presidente Luis Roberto Barroso como os que estariam comprometendo a imagem da instituição suprema do Brasil. No discurso da tribuna do Senado, Plínio avisou que não se subjuga aos abusos do STF e nem tem receio de retaliação, de ser julgados por eles .
_ Talvez o pai de família Plínio Valério, preocupado com o que está vendo, com os abusos, com as injustiças, ficasse calado – talvez -, mas um senador da República ficar calado quando usurpam o nosso direito, a nossa prerrogativa de legislar? Quem faz leis é o Congresso Nacional, não é o ministro. O ministro não pode julgar pelo que ele pensa que é, ele tem que julgar pelo que está na Constituição, e não pela cabeça dele, e não pelo idealismo dele, e não pela vontade dele, e não pelo compadrio dele, mas pelo que está na Constituição. E, na Constituição, só nós podemos colocar _ discursou Plínio.
Após a apresentação do relatório da senadora Tereza Cristina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), caberá ao presidente da Comissão Davi Alcolumbre (UB-AP) e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , agilizar a tramitação até a votação no plenário.
