POLÍTICA – Em um grito contra a passividade do Senado em relação aos seguidos ataques do Supremo Tribunal Federal contra atribuições constitucionais do Parlamento, o senador Plínio Valério ( PSDB-AM) conclamou os colegas a não caírem na armadilha do ministro Gilmar Mendes ao decretar a nulidade do poder legal do Senado de abrir processo de impeachment para afastar os magistrados . Para Plínio Gilmar fez uma declaração de guerra contra a casa para forçar o Senado a aprovar o projeto da nova lei do impeachment , gestada por uma comissão de juristas comandada por Ricardo Lewandowski, que igualmente garante a blindagem dos ministros do STF .
Ao contrário da lei atual, a proposta em tramitação na Comissão de Constituição, praticamente impede que o cidadão comum entre com uma petição de impeachment , se não conseguir a assinatura de um percentual de eleitores em um número consecutivo de estados. Também muda a tipificação dos crimes praticados pelas autoridades com critérios subjetivos de dolo, dando ao Senado a possibilidade de penas alternativas a cassação e inelegibilidade dos processados.
⁃ Colocaram o bode na sala, e nós vamos pedir, pelo amor de Deus, que tirem o bode da sala e vamos agradecer. E vai ser tudo como eles querem. Essa nova Lei do Impeachment, comandada pelo meu amigo Rodrigo Pacheco, não corresponde, não satisfaz, porque blinda do mesmo jeito – alertou Plínio .
Ele lembrou que se não fosse uma emenda do Senador Oriovisto, do PSDB, o projeto encampado por Pacheco sequer teria a palavra cidadão. Ali já começava o processo de blindagem e Plínio defende que a resposta a Gilmar pelo Senado tem que ser a votação da PEC de sua autoria que limita a duração dos mandatos dos ministros do Supremo a 8 anos, duração do mandato de um senador da
⁃ Não serve para nós aquilo ( projeto) que foi comandado pelo Levandowski. Não serve para o Brasil. Doença séria, remédio amargo – discursou Plínio no momento que governistas defenderam como resposta a votação do projeto Lewandowski
Plinio lamentou a omissão do Senado em não ter colocado em votação um dos 31 pedidos de impeachment engavetados até agora. E o avanço de autoblindagem e usurpação dos poderes do Parlamento, segundo ele, acontecem porque tem certeza que a maioria dos senadores não tem coragem de votar o impeachment . E a maior cobrança da sociedade é que o Senado faça alguma coisa para conter os abusos por exemplo do ministro Alexandre de Moraes contra cidadãos impotentes.
⁃ Ou a gente coloca um freio agora ou não tem mais volta. Não quero ser omisso e está registrado que este Senador da República chamado Plínio Valério não decepciona a sua população.Os amazonenses são corteses, mas não são covardes. E eu os represento aqui – cobrou Plínio.
