MEIO AMBIENTE-A participação social na estratégia para adaptar o país à emergência causada pelas mudanças climáticas entrou em uma nova etapa. Até o dia 25 de abril, a população pode opinar sobre o detalhamento do Plano Clima por setor da economia.
A proposta traz estratégias, indicadores e responsabilidades para a adaptação de sistemas humanos e naturais em planos setoriais, que tratam das áreas econômicas, e planos temáticos, com medidas transversais.
As sugestões podem ser feitas pela plataforma Brasil Participativo, em que a população pode contribuir em cada um dos 16 temas: Agricultura e Pecuária, Agricultura Familiar, Biodiversidade, Cidades, Redução e Gestão de Riscos e de Desastres, Indústria e Mineração, Energia, Igualdade Racial e Combate ao Racismo, Povos e Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas, Recursos Hídricos, Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional, Oceano e Zona Costeira, Transportes, Turismo.
Para contribuir, é preciso criar um perfil de usuário, com senha, e ter uma conta na plataforma gov.br. Em cada capítulo, é possível adicionar sugestões e comentários, por parágrafo.
Entenda
O Plano Clima é a política nacional que vai orientar o país no enfrentamento à mudança climática até 2035. É dividido em dois componentes: a Estratégia Nacional de Mitigação, para a redução das emissões de gases de efeito estufa do país, e a Estratégia Nacional de Adaptação, para promover mudanças necessárias, com desenvolvimento sustentável e justiça social.
O componente de mitigação foi dividido em sete planos setoriais e o de adaptação, em 16 planos setoriais.
Ambiente digital
Desde o lançamento da plataforma Brasil Participativo, em maio de 2024, foram encerradas duas etapas de consultas públicas. Uma que tratou do envio e votação de propostas gerais para o Plano Clima, ocorrida entre junho e setembro de 2024, e outra (), concluída em novembro de 2024, que recebeu sugestões para a Estratégia Nacional de Adaptação.
Nesta terceira etapa, está em debate a integração das ações de adaptação com cada setor da economia. Novas etapas permitirão a participação social na construção da Estratégia Nacional de Mitigação.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além do ambiente digital, o Plano Clima tem um amplo processo participativo por meio de espaços presenciais de discussão e deliberação em seminários, oficinas, diálogos e reuniões.
Todo o processo de construção da política pública é coordenado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que tem a participação de representantes de 22 ministérios, além de integrantes da Rede Clima e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
O plano integrará a Política Nacional sobre Mudança do Clima, prevista para ser lançada na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, em Belém, capital do Pará.
