BRASÍLIA – Nesta terça-feira (24), às 9 horas, a Ouvidoria do Senado Federal firmará um acordo de parceria com a Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para fortalecer as ações de ouvidoria entre os dois órgãos. O acordo prevê o intercâmbio de informações, a articulação conjunta de esforços e a formação de parcerias para ampliar a participação popular e o atendimento aos cidadãos.
O termo será assinado em um evento na sede do CNMP pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras; pelo Ouvidor-Geral do Senado, senador Plínio Valério; pelo Ouvidor do CNMP, Engels Augusto e pela diretora geral do Senado, Ilana Trombka.
Com o acordo, as Ouvidorias vão trabalhar em conjunto no desenvolvimento de ações de interesse entre que envolvam os órgãos do Senado e do CNMP. A parceria vai possibilitar a troca de informações. Caso a Ouvidoria do Senado receba uma manifestação de competência do Ministério Público, em especial as que forem relacionadas à proteção de direitos, elas serão encaminhadas à Ouvidoria do CNMP. Da mesma forma, caberá à Ouvidoria do CNMP encaminhar à Ouvidoria do Senado demandas que forem de interesse da Casa.
Um plano de trabalho determina a realização de reuniões técnicas entre as equipes das Ouvidorias para operacionalização do fluxo de trabalho e uma avaliação anual dos resultados. O termo estipula ainda o prazo de 30 dias para o encaminhamento de demandas que forem de sua competência entre as Ouvidorias.
O intercâmbio de tecnologias, a formação continuada de colaboradores dos dois órgãos, a colaboração para realização de seminários e cursos e a possibilidade de edição de materiais de divulgação também são ações a serem realizadas com base no acordo de cooperação.
Na gestão do ouvidor Plínio Valério, acordos de parceria já foram firmados entre a Ouvidoria do Senado e a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A Alem e a Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Manaus também já participaram de cursos de capacitação oferecidos aos colaboradores da Ouvidoria do Senado.
Ao assumir a Ouvidoria do Senado, Plínio Valério propôs ampliar os laços entre os órgãos semelhantes, sempre pensando no cidadão, principal objetivo dessas parcerias. “É com muita alegria que estamos firmando mais um acordo de parceria. Ao criarmos esse intercâmbio que ampliará nossas ações, estamos beneficiando o cidadão, principal razão do nosso trabalho. Temos muito o que aprender com essas parcerias e também temos muito o que ensinar. Nada melhor do que darmos as mãos com esse objetivo de aperfeiçoarmos e compartilhar boas práticas”, disse o senador amazonense.
Sobre a Ouvidoria do Senado
Em todo o ano de 2021, foram recebidas por meio do 0800 e dos formulários web da Ouvidoria um total de 41.600 manifestações de cidadãos de todo o Brasil. Desse total, foram 25.094 ligações por meio do 0800 da Ouvidoria e 16.506 manifestações recebidas via formulários web, todas tratadas e respondidas pela equipe do pós-atendimento.
O 0800 corresponde a 60,32% das demandas recebidas pela Ouvidoria. Por meio do canal, o órgão recebeu, por exemplo, a SUG 17/2019, sugestão de projeto de lei encaminhada por um cidadão e que hoje tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). A proposta prevê o fim da cobrança de INSS para aposentados.
O Ouvidor-geral também já adotou três projetos de Lei sugeridos por cidadãos à Ouvidoria do Senado. O PL 1015/2022, que prevê o acompanhamento da saúde bucal como uma das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil, assim como o cumprimento do calendário vacinal e frequência escolar; o PL 1052/2022, que prevê nova forma de prisão em flagrante e o PL 546/2022, que determina a impressão da data de validade de forma mais visível em medicamentos.
