O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou onze postos de combustíveis em Iranduba, município a 27 Km de distância de Manaus, nessa quinta-feira (18/03), e pediu informações sobre os valores da gasolina e do diesel. Os estabelecimentos têm cinco dias corridos para apresentar resposta junto ao órgão.
Cada um dos onze postos recebeu duas notificações – ou seja, foram entregues 22 pedidos de esclarecimentos, no total. O Procon-AM solicita respostas sobre:
> O preço de compra e venda de combustíveis nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021;
> O valor de compra dos combustíveis após a expedição do decreto 10.638/21, que dispõe sobre a divulgação ao consumidor dos preços real, promocional e de desconto do produto;
> Dados sobre a forma de recolhimento dos tributos incidentes.
O Procon-AM deve seguir com ações em outros municípios. Antes de Iranduba, 58 postos de Manaus receberam notificações semelhantes. As respostas estão em análise.
“Vamos fazer a região metropolitana nos próximos dias e, posteriormente, iremos ao baixo Amazonas e à calha do rio Purus. Estamos direcionando equipes para atender o interior do estado. As ações do Governo visam assistir à população e garantir dignidade e respeito aos amazonenses”, pontua o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Fonte: Procon-AM
