POLÍTICA- O senador Plínio Valério (PSDB-AM) denunciou hoje da tribuna proposta do governo embutida no Orçamento para entregar de mão beijada recursos públicos para que as Organizações Não Governamentais (ONGs) gastem como quiserem, sem necessidade de prestação de contas ou de devolução de bens em casos de desvios . Como justificativa, o Executivo argumenta que a legislação garante a boa aplicação da verba pública e que nem sempre é de interesse da União a retomada do dinheiro.
Como mostrou e está registrado no relatório da CPI das ONGs do Senado, o conhecido ISA (Instituto Socioambiental), que completou 30 anos de existência, faturou até R$70 milhões em um só ano, 2022. Calcula-se que, nesses 30 anos, seu caixa passou de R$600 milhões. O mesmo acontece com as grandes ONGs ambientalistas , a maioria ligada a órgãos governamentais do PT.
_ As ONGs pegam dinheiro, gastam como querem, como está comprovado aqui no relatório, ficam com isso, compram bens, e, quando é comprovado que agiram mal, não se podem tomar os bens, porque o Governo vai autorizar isso. De qualquer um de nós que cometesse esses crimes assim, os bens seriam confiscados; e as ONGs vão continuar impunes, agora, na forma da lei, se isso passar _ alertou Plínio.
A CPI também mostrou que em muitos casos 80% desses recursos são gastos entre os integrantes dessas ONGs. Segundo Plínio, o que o Governo amigo está dizendo é que “podem continuar roubando, fazendo o que fazem, que não tem perigo nenhum de serem punidas”.
_ O Governo está permitindo que esse pessoal fique com o produto do roubo e com o produto do dinheiro desviado. Por isso, a decisão tomada pelo Governo para, na prática, liberar as prestações de contas das ONGs e presenteá-las com recursos públicos atende a um quadro que pudemos perceber com precisão na CPI das ONGs: mostra que estamos diante de uma aliança que, de forma conjunta, manda nas questões ambientais brasileiras _ denunciou Plínio.