O carpinteiro Edilson Lucena da Silva, 51 anos, mora há 28 anos no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, e está ansioso para ter o título definitivo de sua terra. O Jorge Teixeira é um dos bairros da cidade em que a Prefeitura de Manaus vem desenvolvendo trabalhos para entrega de títulos definitivos aos moradores que ainda não possuem a documentação de seus imóveis.
Assessores técnicos da Prefeitura de Manaus, da Vice-Presidência de Habitação e Regularização Fundiária (Vpreshaf), estão realizando vistorias de levantamento técnico e cadastro social dos beneficiários para a elaboração dos títulos.
No bairro, o carpinteiro, natural de Santarém (PA), vive com a esposa e o filho de 27 anos na casa que construiu de alvenaria, de aproximadamente 40 metros quadrados. “Nossa rua (das Goiabeiras) teve melhorias de infraestrutura, recebeu asfaltamento, a iluminação é boa”, contou Edilson.
Emoção parecida vive a dona de casa Maria do Perpétuo Socorro dos Santos, que vai fazer 60 anos no próximo dia 13 de fevereiro. Nascida em Itamarati, no interior do Amazonas, ela veio ainda criança para a capital, aos 10 anos. “Finalmente vou ter o documento do terreno na mão. Isso é uma bênção muito grande. Cheguei aqui logo que o bairro foi fundado. Só tinha as taperas, não tinha água, não tinha luz. Carreguei muita água na cabeça. Hoje os canos racham com tanta água. O bairro tem coleta de lixo, asfalto, é muito bom”, salientou Maria, moradora da rua das Tulipas.
Segundo ela lembra, há décadas houve um anúncio de entrega de documento, mas onde ela morava era uma área de risco. Hoje, após urbanização e infraestrutura do bairro, o local está apto à moradia e à regularização fundiária.
O título definitivo não tem custos para o beneficiário. Com o documento, o cidadão poderá ir ao cartório para fazer o registro e ter a matrícula do imóvel. Os moradores do Jorge Teixeira que necessitam ter a regularização e perderam prazo ou não entregaram a documentação necessária podem procurar a vice-presidência para verificar se tem titulação pendente, enviando e-mail com a solicitação para fundiariovpreshaf@gmail.com.
O pedido deve ser acompanhado de requerimento padrão, um checklist e uma declaração para assuntos diversos, que podem ser acessados no site do Implurb, na Lista de Documentos (item 11). O interessado deve enviar os formulários preenchidos por e-mail.
Levantamento
Conforme levantamento da equipe da Vpreshaf, alguns dos moradores do Jorge Teixeira nunca tinham procurado junto à Prefeitura de Manaus o título ao qual tinham direito, enquanto outras áreas do bairro não estavam aptas à titulação por se enquadrarem como de risco.
Com a urbanização e melhoria da infraestrutura destes territórios, após vistorias da Defesa Civil, estas áreas antes não possíveis de serem tituladas, foram alteradas e hoje seguem aptas ao programa de regularização fundiária.
Os documentos que serão entregues são definitivos, sem custo ao beneficiário que se enquadra no perfil social.
“A regularização fundiária compatibiliza o registro de imóveis com a realidade, com a vida de milhares de pessoas que moram muitas vezes há décadas num bairro ou comunidade e não tem a segurança jurídica”, explica o vice-presidente de Habitação e Regularização Fundiária, Renato Queiroz.
O documento garante aos proprietários segurança jurídica e reconhecimento da propriedade de imóveis e a respectiva valorização dos terrenos. Para a entrega dos documentos serão mantidas as condicionantes de segurança e distanciamento social.
