O modelo de Parceria Público Privada (PPP) utilizado em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da Prefeitura de Manaus foi apresentado no Ministério da Saúde, em Brasília nesta quinta-feira (24), para se tornar modelo para todo o Brasil. A equipe técnica do Ministério da Saúde deve fazer uma visita às Unidades no mês de março para acompanhar o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Saúde de Manaus (Semsa), que está hoje em primeiro lugar no ranking nacional do Previne Brasil em prestação de serviços de saúde pública.
Em reunião com a secretária substituta de Atenção Primária (Saps/MS), Daniela Ribeiro, a titular da Semsa, Shádia Fraxe; o subsecretário de Saúde, Djalma Coelho, e o subsecretário de gestão administrativa e planejamento, Nagib Salem, enfatizaram os benefícios do formato de PPP de Manaus, considerado pioneiro no País.
“Além de acelerar a construção e favorecer o desembaraço financeiro, o modelo adotado em Manaus por determinação do prefeito David Almeida divide os custos entre o Ministério da Saúde, município e empresas privadas”, expliou a secretária Shádia Fraxe.
A secretária substituta do governo federal, Daniela Ribeiro, que representou os interesses do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na reunião, afirmou que as PPPs são tratadas como prioridade pelo ministro.
“A ideia é que os municípios brasileiros melhorem a qualidade da atenção primária à saúde e o Ministério da Saúde encontre um formato que gere bons resultados. Ainda não vimos capitais com experiências semelhantes à de Manaus em termos de avanços e eficiência”, expôs.
Atualmente, Manaus tem 218 Unidades Básicas de Saúde, das quais 68 adotam o modelo de PPP. Destas, 20 foram totalmente revitalizadas, e o compromisso da prefeitura é qualificar todas até meados de 2023, além de avançar na construção de mais 10 unidades de porte 4.
“Tudo isso em apenas um ano de gestão, com a entrega de uma unidade revitalizada por semana”, frisou o subsecretário Nagib Salem.
Durante a reunião, a equipe técnica do governo federal teve a oportunidade de tirar dúvidas sobre gestão, financiamento, licitações, contratos, reformas, terrenos e manutenção de equipamentos. O subsecretário de Saúde do município, Djalma Coelho, afirmou que a ordem, agora, é aumentar a cobertura da Atenção Primária às custas da estratégia Saúde da Família, sem aumentar os gastos públicos.
Modelo Nacional
As UBSs de porte 4 têm 1,2 mil m2 de área construída e 3 mil m2 de área total. “Uma estrutura moderna, completa e que precisa ser o modelo do Brasil inteiro”, defendeu a secretária Shádia Fraxe.
Segundo a equipe do Ministério da Saúde, a experiência exitosa das UBSs de Manaus será estudada internamente e considerada como modelo para ampliar e melhorar a Atenção Primária à Saúde em todo o Brasil.
“Termos uma planta e uma experiência pronta nos facilita. Ainda não vimos outras capitais com este formato de estrutura de acessibilidade, localização estratégica nos bairros e entradas separadas para ordenar o fluxo de pacientes. Isso faz toda diferença”, reconheceu a secretária Daniela Ribeiro.
O Ministério da Saúde ofereceu, ainda, apoio jurídico para facilitar a continuidade das PPPs na cidade por meio de novas portarias, e afirmou que o formato deve ser incluído na elaboração da futura legislação federal de PPPs na área da Saúde.
