POLÍTICA – O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, apresentou nesta quarta-feira (1º) o plano de trabalho do GT formado para analisar o tema.
O roteiro prevê 16 audiências públicas, uma missão oficial para países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e um seminário final.
A entrega do relatório está programada para 16 de maio, com possibilidade de envio do documento direto para o Plenário da Casa.
Na reunião, Aguinaldo Ribeiro também afirmou que o novo tributo a ser criado, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), deverá ter cobrança e distribuição para estado e municípios de forma automática, conforme tecnologia atual.O GT trabalha com a hipótese de colocar o IVA como unificação de impostos sobre o consumo, como o ICMS, estadual, e o ISS, municipal.“É perfeitamente factível receber através de todos os meios de pagamentos e já destinar os recursos, dividindo entre os entes federados”, assegurou o deputado, afirmando que a tecnologia é anterior ao PIX.
