Manaus (AM) – A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) anunciou, na noite de quarta-feira (5), o bloqueio de R$ 5,4 milhões da programação orçamentária para o empenho e renovação de contratos essenciais para o funcionamento da instituição, por parte do Governo Federal.
Em nota, a direção da Ufam informou que no dia 30 de setembro o Decreto 11.216, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabeleceu o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2022 e nele consta os limites de movimentação e de empenhos, bloqueando o 5,8% do orçamento.
“Ato contínuo, a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação – SPO/MEC, procedeu ao bloqueio nos orçamentos das universidades federais e institutos de educação até o limite do bloqueio imposto por força desse decreto”, diz um trecho da nota.
O bloqueio, conforme a nota, afeta a funcionalidade da instituição. “A Ufam reafirma o seu compromisso com as atividades finalísticas de Ensino, Pesquisa e Extensão e assegura que todas as ações e medidas serão tomadas pela Administração Superior, visando a manutenção do pleno funcionamento institucional”, finaliza o texto.
a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), disse que foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, é de R$ 328 milhões.
“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, explicou a Andifes.
Em razão do novo bloqueio de recursos, a diretoria da Andifes convocou uma reunião extraordinária de seu conselho pleno para esta quinta-feira para debater as ações e providências.
“A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, acrescentou.
Por fim, a Andifes diz lamentar que o novo bloqueio tenha sido imposto quase no final do ano, “mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação”.
“E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, concluiu.
Em nota, o Ministério da Educação informou que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados.
“O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, disse o Ministério da Educação.
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