Coautor da emenda de R$ 50 milhões para compra direta de doses, deputado defende ações locais descentralizadas para frear a pandemia.
O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) defendeu que o governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus tomem as providências necessárias para a compra de vacinas contra Covid-19 diretamente dos fabricantes. De acordo com o parlamentar, a ação descentralizada é uma alternativa diante da insuficiência de doses fornecidas até o momento pelo Ministério da Saúde (MS) e pode acelerar o processo de imunização em massa da população.
“Eu tenho dito desde o ano passado que, independentemente do governo federal, os estados e municípios também deveriam fazer a compra direta de lotes da vacina. A vacinação, hoje, está centralizada nas ações da União, mas é possível mudar isso. Todos os governos e prefeituras precisam concentrar seus esforços e recursos para promover a vacinação em massa, porque essa é a única forma de controlar a pandemia”, adverte.
Esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a aquisição direta de vacinas por parte dos estados e municípios quando a oferta do MS for escassa para o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Além disso, uma Medida Provisória de igual teor foi aprovada na Câmara Federal e deverá ser analisada no plenário do Senado nos próximos dias.
Para o deputado, a pandemia requer respostas rápidas. “O papel do poder público é evitar que as pessoas se contaminem ou sofram com os quadros graves da doença, principalmente no caso do Amazonas, que tem a saúde pública em colapso. A solução mais rápida é vacinar 100% da população. O tratamento tem fundamental importância, mas é o mesmo que ‘apagar incêndio’, pois a doença já estará instalada”, aponta.
Amazonas possui recursos em caixa
Em dezembro do ano passado, Ricardo Nicolau foi coautor, junto à deputada Dra. Mayara (PP), da emenda que reservou recursos financeiros para a compra de vacinas contra Covid-19 na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Com a adesão dos demais parlamentares, a emenda se tornou coletiva e foi aprovada no valor de R$ 50 milhões. O montante ainda não foi executado pelo governo estadual.
Debates da audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no último dia 15, mostraram que o Estado vem batendo recordes de arrecadação, apesar da crise econômica provocada pela pandemia. Técnicos da Secretaria de Estado da Fazendo (Sefaz) informaram que o Amazonas possui cerca de R$ 3,985 bilhões de saldo em caixa atualmente.
“O problema do Amazonas não está na arrecadação, está na gestão e na qualidade dos gastos. Há um descompasso muito grande entre o que é arrecadado e o que é prestado em serviços públicos à população. O Amazonas tem batido todos os recordes de arrecadação, mas ainda assim há um colapso na saúde, onde faltam estrutura, medicamentos e até mesmo oxigênio”, avaliou Ricardo Nicolau, que preside a CAE.
