Mulheres, adultos na faixa etária de 51 a 59 anos e famílias com renda per capita de até ¼ de salário mínimo – o equivalente a R$ 275 – são a maioria das pessoas beneficiadas no programa de regularização urbana da Prefeitura de Manaus, gerado a partir do cadastro via software de Sistema de Gestão Habitacional e Fundiária, utilizado pela Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), dentro da estrutura do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
O perfil é alterado conforme os cadastros vão sendo atualizados na base de dados com a inclusão de novos perfis. Hoje, na base do sistema Manaus estão 4.044 registros da Colônia Antônio Aleixo e da comunidade São José dos Campos, no bairro São José, ambos na zona Leste.
Ainda estão sendo incluídas famílias de trechos do igarapé dos Franceses e do conjunto Santos Dumont, zona Oeste, que fazem parte do primeiro lote de ações de regularização fundiária na gestão do prefeito David Almeida.
Conforme os dados do perfil, o rendimento mensal dos chefes de família mostra que a maioria, 88%, ganha até um salário mínimo (R$ 1.100), e 8% recebe entre um e dois salários mínimos.
Dos cadastros ativos e atualizados, as famílias em geral têm como chefe mulheres, em 36,6%, seguido por homens, 14%, mas ainda há 49,3% que ainda não confirmaram o perfil por sexo. O atendimento ao público continua suspenso em razão das medidas de proteção contra a Covid-19.
Teletrabalho
Mesmo no regime de teletrabalho, as peças técnicas estão sendo produzidas para entrega de documentação para as famílias que serão beneficiadas até o fim de 2021. A previsão é que um total de 60 mil documentos serão regularizados nos próximos anos, beneficiando milhares de pessoas.
“O sistema permite fazer cadastro para gestão de beneficiários e suas famílias, incluindo informações de moradia, situação socioeconômica, organização de documentos, digitalização e geração automática de dados recebidos em campo, em tempo real”, informa o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
O programa ainda permite o gerenciamento do cadastro, inserção de fotos, mapa real e atendimento à legislação vigente, otimizando tempo e processos, melhorando a qualidade de informações e dando maior transparência com o uso de ferramentas tecnológicas.
Tecnologia
“As informações são colhidas em campo, pelos servidores com uso de tablets, e atualizadas em tempo real. O sistema é ligado à nova lei de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), especialmente ao Reurb-S, que atende núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda”, explica o vice-presidente de Habitação, Renato Queiroz.
Os processos físicos também estão sendo inseridos no software e digitalizados. A lei federal nº 13.465/2017 criou o novo Reurb, sendo considerada um marco na regularização de núcleos urbanos informais. Em março deste ano, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, instituiu, por meio de portaria, o programa Regulariza+.
Dentro do programa três modalidades de regularização fundiária foram contempladas: Reurb-S, aplicável a núcleos de população de baixa renda; Reurb-E, aplicável aos núcleos ocupados por população que não é de baixa renda; e regularização de imóveis rurais sob gestão da SPU, em qualquer modalidade prevista na legislação.
Atendimento
Em 2022 estão previstos os trabalhos de regularização para a comunidade Novo Reino, os bairros Morro da Liberdade, Santa Luzia e São Lázaro e a comunidade Coliseu.
São realizados o cadastro socioeconômico da família e a medição dos terrenos, e todo o serviço é gratuito. Internamente, a Vpreshaf está realizando as memórias técnicas e as ações incluem ainda atualização e cadastro habitacional, quando há encaminhamento das secretarias da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e da Defesa Civil.
