Nesta quarta-feira (06), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) e o deputado estadual João Luiz (Republicanos-AM) se reuniram com o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Emmanuel Campelo, para solicitar que o órgão regulador garanta a chegada antecipada do sinal de 5G em municípios amazonenses com leilão que está previsto para o início de novembro. O pedido do senador amazonense e do deputado estadual é para que a Anatel cumpra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que estabeleceu a criação de um mecanismo de antecipação de investimentos em lotes regionais em cidades com menos de 30 mil habitantes. Caso não seja antecipada, a chegada do sinal 5G só será garantida em 2030 na maior parte dos municípios do Amazonas.
“Temos muitas dificuldades em nosso estado e muitas delas também causadas pela falta de comunicação. Muitos usam o Amazonas para falar que é bonito, mas não olham para as reais necessidades da nossa gente”, destacou o senador ao conselheiro da Anatel. O senador disse também que a realidade do Amazonas é bem diferente do restante do país, exemplificando as desigualdades regionais, as longas distâncias e dias percorridos de barco para chegar de um local para o outro e a falta de sinal e conectividade em grande parte dos municípios.
“A chegada do sinal 5G representa geração de emprego, acesso ao conhecimento, trabalho, comunicação, segurança e cidadania para nossa população. Peço que nos ajude nessa causa”, afirmou Plínio. O senador e o deputado destacaram que se a expansão não for antecipada, as desigualdades regionais e a exclusão digital vão continuar prejudicando a população amazonense.
O deputado salientou que além da falta de comunicação, “acontece uma quebra em vários segmentos, em especial, na economia local, já que não tem como ser promovida a venda e a publicidade dos produtos produzidos pela comunidade”, disse João Luiz.
Em seu relatório sobre o leilão de 5G, o ministro do TCU Raimundo Carreiro já destacou a possibilidade de antecipação da cobertura do sinal em municípios com menos de 30 mil habitantes. “A relegação absoluta dos municípios com menor população para metas temporalmente mais distantes pode ter um viés perverso de manutenção de desigualdade entre o interior do país e os grandes centros, contrário ao espírito da Constituição e da Lei Geral de Telecomunicações e dos decretos vigentes sobre políticas públicas”, destacou o relator, ressaltando que a redução das desigualdades é premissa constitucional.
O conselheiro disse que a Anatel está atenta às necessidades da Região Norte. “É a primeira vez que temos um olhar para a região Norte. O senhor fique certo de que pode contar com o nosso apoio e nossa colaboração”, disse Emmanoel. O conselheiro também afirmou que sempre levantou o assunto na agência, inclusive citando em decisões a necessidade de um olhar para esse ponto. “Defendemos a pauta da antecipação dos municípios”, disse.
5G
O leilão está previsto para o dia 4 de novembro. O 5G vai proporcionar uma conexão de internet móvel mais rápida, ágil e econômica, a tecnologia promete ser até 100 vezes mais rápida do que a atual.
Nas capitais e no Distrito Federal, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão antes de 31 de julho de 2022. Na sequência, vem municípios com população superior a 500 mil, 200 mil, 100 mil e 30 mil habitantes em um cronograma que se estende até julho de 2029. Manaus, por exemplo, já terá o sinal no ano que vem. Com a possibilidade de antecipação, moradores de outros municípios do Amazonas poderão ter o sinal antes do prazo previsto.
*Com informações da assessoria de imprensa
