A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em conjunto com o Conselho Tutelar da zona Centro-Oeste, está promovendo a atividade “Menino não é de Rua”, no Palácio Rio Negro, no Centro. A atividade, que está em sua segunda edição, trabalha com crianças em situação de violação de direitos, dos bairros Redenção, Alvorada, Dom Pedro, entre outros.
“Nós trabalhamos com crianças que passaram por algum tipo de violação de direitos, como abuso, violência doméstica ou trabalho infantil. Tem crianças que ficam até tarde nas ruas dos bairros e, por esse motivo, decidimos realizar essa segunda edição, com ênfase na arte, cultura e lazer. Dentro da programação realizamos visitas a espaços públicos como o Palácio Rio Negro”, declarou a conselheira tutelar, Adelyane Lobato.
Em 2021, a Semasc realizou diversas ações de abordagem e campanhas de sensibilização nas principais ruas e avenidas da capital. Foram identificadas 230 crianças em situação de mendicância ou de exploração do trabalho infantil, com a venda de produtos diversos. Desse total, 105 têm entre 0 e 3 anos de idade. Entre os adolescentes, com idades de 12 a 18 anos incompletos, 30 foram identificados em situação de exploração de trabalho infantojuvenil.
A ação tem a participação do Núcleo de Assistência à Criança e Família em Situação de Risco (Nacer), por meio do Projeto Girassol. O Serviço de Abordagem Social reúne uma equipe multidisciplinar que identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social nos espaços públicos.
“Para nós, do Projeto Girassol, é muito bom poder trazer as crianças para conhecer uma outra realidade. Muitas delas não têm esse contato com a cultura, então, essa atividade acaba se tornando também um momento de diversão”, afirmou a assistente social, Alcinea Nascimento.
Para Nilzavani dos Santos, mãe de uma das crianças participantes, a oportunidade garantiu momentos de diversão para os pequenos, mas também para os adultos. “Foi muito legal porque elas puderam interagir com as brincadeiras de antigamente, da nossa época. Saíram um pouco dos brinquedos eletrônicos e conhecer um pouco de cultura, conhecer coisas novas da nossa cidade”, finalizou.
No âmbito do município, as atividades de combate a esse tipo de exploração envolverem a gerência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Abordagem Social e Conselhos Tutelares.
Sobre o Peti
O Peti articula um conjunto de ações socioassistenciais cujo objetivo é a retirada de crianças e adolescentes do trabalho infantil. Os principais encaminhamentos são a inclusão das famílias nos programas de transferência de renda, assim como em atividades socioeducativas e o acompanhamento pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para que acessem outros direitos, como creche, educação, saúde, entre outros.
Canais de denúncia
Ao identificar uma criança ou adolescente em situação de trabalho infantil, pode-se realizar denúncia pelos canais da Semasc (0800 092 6644 ou 0800 092 1407), pelo Disque 100 (nacional), ou acionar o Conselho Tutelar.
