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quarta-feira, novembro 27, 2024

Denunciado pela PGR, governador do Amazonas, Wilson Lima pode ser afastado pelo STJ

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Wilson Lima, governador do Amazonas, poderá ser afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) seja aceita pela corte do supremo.  A informação é da Coluna Radar, publicada no site da Revista Veja, no sábado (22).

A denúncia apresentada pela PGR investiga a compra de 24 ventiladores hospitalares pelo governo do Amazonas, no valor de R$ 2,9 milhões, e virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 2 de junho o julgamento do governador do Amazonas (Foto: Divulgação/Secom)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 2 de junho o julgamento do governador do Amazonas Wilson Lima e mais 17 acusados em denúncia da compra superfaturada de respiradores pulmonares oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).

No julgamento, o STJ vai decidir se aceita a denúncia apresentada pelo órgão ministerial. A ação é relatada pelo ministro Francisco Falcão que apresentará seu voto que também será apreciada pelos outros membros da Corte.

O STJ vai analisar, além do recebimento da denúncia, se Wilson Lima deve ser afastado do cargo. Segundo a publicação do site da revista Veja, “Se recebida a denúncia pela Corte, é difícil não afastar o governador do cargo”, disse um ministro do tribunal à publicação.

Procuradoria

Segundo denúncia da PGR, o governador do Amazonas Wilson Lima comandou uma organização criminosa responsável por desviar recursos da Saúde do Estado por meio de prática de peculato, dispensa indevida de licitação e fraude em licitação.

A PGR apresentou duas denúncias envolvendo o governador ao Superior Tribunal de Justiça (STJ): uma por compra irregular de respiradores mecânicos e outra por ter beneficiado duas empresas no fretamento indevido de aeronave para transporte de respiradores.

O prejuízo apontado aos cofres públicos é de pelo menos R$ 2,19 milhões, segundo a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. Ela cita a existência de “verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a administração pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para o enfrentamento da pandemia”.
A subprocuradora também acusa Lima de embaraçar as investigações por meio de adulteração de documentos da Secretaria de Saúde. O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça sob relatoria do ministro Francisco Falcão, que deve levantar o sigilo do inquérito.

Fonte: Revista Veja

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