Para aliar a universalização da saúde na educação básica, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o PL 1219/2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que determina a realização de exames médicos obrigatórios para alunos que ingressarem nas escolas. De acordo com a iniciativa do senador amazonense, serão realizados exames periódicos de avaliação para o diagnóstico de doenças e problemas que possam prejudicar o desenvolvimento escolar.
“A gente fala muito dos problemas educacionais e de saúde, mas tem por trás também os problemas sociais. A criança que não enxerga direito, a criança que não vê direito, a criança que está com problemas nutricionais acaba saindo da escola. A evasão escolar é muito grande por não detectar esse tipo de doença com antecedência. O projeto abrange esses três setores: o social, educacional e a saúde. Eu cheguei aqui a Brasília sonhando, um dia, em poder tornar lei esse projeto”, comemorou o autor da proposta.
Na avaliação do senador Plínio, muitas crianças de zonas rurais, comunidades distantes e regiões periféricas só encontram assistência na escola pública. “Para aprender é preciso estar bem nutrido, enxergar bem para poder ler e escrever, ouvir direito para escutar os professores, estar com a saúde bucal em dia. É uma fase essencial para a formação do nosso futuro. O poder público deve dar essa assistência”, relatou o senador.
A proposta do senador Plínio recebeu o relatório favorável do senador Flávio Arns (Podemos-PR), que elogiou a iniciativa e apresentou sugestões ao texto. “Compreendemos que suas disposições criam um esforço importante de universalização da assistência à saúde das crianças, a ser absorvido pela desejável parceria entre estabelecimentos de ensino e o SUS”, disse o relator.
No projeto de Lei, o senador amazonense destacou os estudos que mostram os altos índices de problemas de visão, audição, cárie, desnutrição entre as crianças que frequentam a escola. Ainda segundo o senador, “muitos desses problemas não são diagnosticados por falta da oferta de ações de saúde voltadas para a população escolar”, disse.
De acordo com o texto, as crianças farão: exame clínico geral, com avaliação do estado nutricional e triagem laboratorial de doenças endêmicas na localidade; exame de avaliação da saúde bucal; exames visual, auditivo e avaliação neuromotora; avaliação da capacidade cognitiva; avaliação psicológica e avaliação da situação vacinal. O Sistema Único de Saúde (SUS) deverá atender a criança identificada com alguma dessas doenças ou condições de saúde.
Por se tratar de uma proposta terminativa e que já foi aprovada pelas Comissões de Educação e Direitos Humanos, o texto segue agora direto para a Câmara dos Deputados.
Ações na educação
A educação tem sido uma área de forte atuação do mandato do senador amazonense, que já tem uma Lei de sua autoria em vigor para combater a violência contra a mulher nas escolas (Lei 14.164/2021). Para o Amazonas, o senador já indicou R$ 40 milhões no orçamento para melhorar a educação e o ensino nos municípios. Foram 20 escolas, atendendo 18 municípios, duas creches indicadas, três ônibus escolares, construção de quadras escolares, mobiliários, climatização, brinquedos para creches, utensílios de cozinha, materiais esportivos, equipamentos de informática.
