ECONOMIA- A conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, conforme o Banco Central.
Fatores
Três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. A primeira delas é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas.
O segundo fator é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores.
O orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.
Também pesará para o aumento das contas neste ano o fim da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins.
Conforme previsto em lei, os recursos cobrados indevidademente estão sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revisões tarifárias.
“Não teremos os recursos do PIS/Cofins, que foi utilizado muito no ano passado e em 2022 também. Então, esse recurso, em torno de R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi utilizado e temos pouco a ser utilizado ao longo deste ano”, diz o órgão.
Bandeira tarifária
Em 2023, as contas de luz subiram, em média, 5,9%, abaixo da previsão inicial feita pela agência reguladora.
Ao longo de 2023 não houve o acionamento das bandeiras tarifárias, taxa adicional cobrada dos consumidores quando há um cenário desfavorável para geração de energia elétrica no Brasil.
“Para 2024 ainda não temos como prever, pois precisamos aguardar o fim do período úmido, que vai até abril”, declarou a Aneel.
