Uma comitiva vinda do estado de Rondônia, composta por representantes da Assembleia Legislativa (ALE-RO), Ministério Público (MPRO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), fez uma visita institucional ao sistema prisional do Amazonas, nesta quarta-feira (12/05). O grupo veio ver de perto o modelo de gestão compartilhada, realizado nas unidades prisionais do estado, e conhecer o funcionamento do programa de ressocialização “Trabalhando a Liberdade”.
O secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), coronel Vinícius Almeida, recebeu os deputados estaduais de Rondônia Anderson Pereira (PROS) e Alex Silva (Republicanos), a promotora de justiça Laíla de Oliveira Cunha, e o conselheiro do TCE-RO, Benedito Antônio Alves, onde pôde explicar de forma minuciosa todas as mudanças e avanços que o Governo do Amazonas vem promovendo dentro do sistema carcerário.
Almeida esclareceu dúvidas sobre o uso da tecnologia na segurança das cadeias, como o bodyscan de última geração, drones, sensores de ruídos, câmeras flickers, etc. Também falou das novas metodologias usadas para o sistema de visitas, com a criação da Central de Acolhimento às Famílias na entrada do ramal, a proibição da entrada de qualquer tipo de material ou alimento nas unidades, uma vez que as empresas cogestoras passaram a fornecer todo o necessário à manutenção do preso dentro da cadeia.
Entre tantos temas relevantes, o que mais chamou a atenção da comitiva foi o programa de ressocialização “Trabalhando a Liberdade”, por seu sucesso e eficácia na proposta. “Com esse programa nós já temos mais de 25% da massa carcerária trabalhando. Desses, 10% já estão sendo remunerados. E parte desse ganho serve para pagar ao Estado possíveis multas que o interno possua. Um programa que beneficia todas as partes: o preso, a família dele, o Estado e a Justiça. O resultado é esse, está agora servindo de modelo para outros estados”, salienta o secretário da Seap.
A comitiva visitou os Centros de Detenção Provisória de Manaus I e II (CDPM 1 e 2) para conhecer a parte prática dos avanços alcançados, em pouco mais de dois anos. A visita foi acompanhada por representantes do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), pelo secretário-executivo tenente-coronel, Paulo César Gomes; e pelo secretário-executivo adjunto, coronel André Luiz Barros Gioia.
Para o deputado Anderson Pereira, que foi policial penal por 15 anos, foi uma satisfação conhecer um modelo de sistema prisional inovador. “Esse modelo de gestão compartilhada aqui no Amazonas é um modelo que inveja o nosso estado, mas uma inveja boa, pois enfrentou momentos difíceis com rebeliões assim como aqui. Mas, hoje, vemos que, em tão pouco tempo, o Estado tem o controle do sistema, fazendo o trabalho de ressocialização e fortalecendo o ambiente de segurança”.
O conselheiro do TCE-RO e relator da pasta de penitenciárias de Rondônia, Benedito Alves, viu no trabalho prisional desenvolvido no Amazonas um trabalho único. “Esse trabalho de cogestão que está sendo desenvolvido aqui no Amazonas, daquilo que eu conheço do sistema no Brasil, é um trabalho único. Onde a gente encontra a eficiência, a eficácia, a economicidade com o uso da mão de obra dos presos e a efetividade, transformando a realidade das pessoas. Então está de parabéns esse trabalho que o Vinícius vem desenvolvendo junto com toda a sua equipe”, declarou.
