Brasília (DF) – As comissões temáticas do Senado Federal aprovaram 27 emendas apresentadas pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), com sugestões para as diretrizes do Orçamento Geral da União na destinação de recursos para áreas prioritárias no País e no Amazonas.
Entre as emendas, está a prioridade para o asfaltamento de 400 quilômetros da BR-319, no chamado trecho do meio; a proibição do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) conceder recursos para obras exterior; o impedimento de contingenciamento de recursos para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de investimentos para educação, conectividade na região Norte, assistência social e Forças Armadas.
Na emenda aprovada na Comissão de Infraestrutura do Senado, Plínio Valério ressalta a importância da BR-319 para a integração do Amazonas com o restante do País e a necessidade de recuperação da estrada, que deve ser prioridade na execução orçamentária do País.
“Ao longo dos últimos 40 anos a BR-319 foi marcada por contínua degradação, tornando-se praticamente intransitável ao longo de todo o seu percurso. Somente no último ano voltou-se a programar a recuperação de sua pavimentação, praticamente destruída, motivo pelo qual consideramos aconselhável prover recursos para a retomada dessas obras”, afirmou o senador Plínio Valério.
Crise
Diante dos recursos escassos no País, agravado pela crise econômica e pela pandemia causada pelo coronavírus, outra prioridade destacada pelo senador é a proibição para que o BNDES invista em obras no exterior, como em governos anteriores. Na avaliação do senador, o banco é uma instituição de fomento nacional e deve financiar investimentos ou obras realizadas no território brasileiro.
Valério também priorizou a destinação de recursos para a Força Aérea Brasileira (FAB) para aquisição de aeronaves para atividades de defesa e policiamento do espaço aéreo e o investimento em projetos estratégicos da FAB. Além disso, as comissões aprovaram emendas para a Marinha relacionadas ao investimento no ensino profissional marítimo e destinação de recursos para a força.
Para fomentar a atividade agropecuária no País, o ensino e a pesquisa, o senador amazonense apresentou uma emenda para assegurar recursos necessários para a Embrapa investir em inovação e transferência de tecnologia no campo.
O texto prevê a proibição do contingenciamento de recursos para o órgão de modo que a empresa tenha mais recursos para “fazer frente aos novos desafios de internacionalização do agronegócio brasileiro”, considerou o senador Plínio Valério, afirmando que o agronegócio é responsável por 23% do Produto Interno Bruto (PIB), 27% dos empregos e 43% das exportações no Brasil.
Os senadores ainda aprovaram emendas de Plínio Valério para ações de desenvolvimento de políticas de segurança pública e prevenção à criminalidade; apoio a projetos de infraestrutura turística e desenvolvimento social e ações de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Educação
A área educacional tem recebido grande atenção do mandato, tanto na área legislativa quanto no orçamento, como a destinação de emendas para construção de escolas, creches e aquisição de ônibus escolares. Para o Orçamento da União, foram aprovadas emendas de Valério para construção de escolas e creches; aquisição de mobília, recursos tecnológicos e brinquedos e também construção de quadras escolares.
No combate à violência contra a mulher, Plínio – que é autor da Lei 14.164/2021 que prevê o ensino do combate à violência contra a mulher nas escolas – apresentou e teve emendas aprovadas que preveem a priorização de ações de combate à violência contra a mulher no orçamento.
Internet
Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Plínio Valério conseguiu a aprovação de uma emenda que prevê a destinação de recursos para implantação de infraestrutura para o Cidades Conectadas na região Norte, garantindo o acesso à internet banda larga na região, beneficiando instituições de ensino, unidades de saúde, hospitais, bibliotecas, instituições de segurança, tribunais, dentre outros.
CMO
Depois de aprovadas pelos senadores nas comissões da Casa, as emendas seguem agora para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para análise do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Na CMO, Plínio Valério também é relator setorial da Lei Orçamentária Anual (LOA) dos recursos da assistência social e do esporte.
*Com informações da assessoria
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