As comissões temáticas do Senado Federal aprovaram seis iniciativas apresentadas pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) para o Projeto de Lei Orçamentária de 2022, o chamado PLOA. O parlamentar amazonense garantiu que recursos do orçamento sejam garantidos em programas esportivos, programas espaciais, segurança pública, segurança nacional e pesquisas científicas da Marinha na Amazônia Azul.
Na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Plínio Valério incluiu no PLOA recursos para apoio à pesquisa e ao monitoramento oceanográfico e climatológico da Amazônia Azul. Com 3,5 milhões de quilômetros quadrados ao longo da costa brasileira, a área é chamada de Amazônia Azul, em comparação à floresta amazônica, dada a sua importância econômica e militar para o país.
Pesquisas nacionais também foram priorizadas pelo senador Plínio, que garantiu a aprovação de uma emenda para estruturar o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), criado para atender às necessidades estratégicas das Forças Armadas e da sociedade brasileira. Um dos objetivos do PESE é proteger a Amazônia por meio de satélites, assim como a Amazônia Azul, monitorar fronteiras e em ações na área de defesa nacional e até mesmo apoio à agricultura de precisão.
Já para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Plínio Valério indicou recursos para a aquisição de aeronaves de caça e para a implantação do projeto de forças blindadas. No âmbito da segurança pública, o parlamentar amazonense teve uma emenda aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que garante recursos para o desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade.
No setor esportivo, o senador priorizou recursos para a implantação e modernização de infraestrutura para atividades esportivas educacionais, recreativas e de lazer. Essa indicação no orçamento será importante para viabilizar recursos ao Amazonas, como quadras esportivas e academias ao ar livre para idosos.
“Priorizamos recursos para diversas áreas que são fundamentais para o país e para nossa região. Sobretudo em relação à nossa floresta, onde precisamos investir em pesquisa e proteção, por ser uma área que diz respeito à soberania nacional. Temos sempre trabalhado em parceria com a Marinha e a Aeronáutica, que fazem um trabalho exitoso na Amazônia”, afirmou o senador.
“No âmbito da segurança pública também apresentamos uma emenda para que o orçamento reservasse recursos para políticas de combate à criminalidade”, destacou o senador, lembrando também dos investimentos em esporte nos municípios, fruto de uma emenda de sua autoria que também foi acatada nas comissões temáticas do Senado.
O prazo para a apresentação de emendas individuais, sugeridas por senadores e deputados, e de bancadas estaduais terminou na última terça-feira (16). São R$ 17,6 bilhões com execução obrigatória. O relatório final deve ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) até 9 de dezembro. A expectativa é de que o texto seja votado no Plenário do Congresso Nacional até o dia 22 de novembro.
