O trabalho de recadastramento de pescadores artesanais em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), iniciou nesta quarta-feira (06/10). O Governo do Estado está apoiando o trabalho, resultado de parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e que tem como meta alcançar cerca de 10 mil pescadores do município e um total de 130 mil no estado. Ainda em Manacapuru, o governador iniciou a entrega de 22 mil alevinos para piscicultores.
O cadastro e recadastro de pescadores artesanais do estado está sendo feito no novo Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0), do Mapa.
“Nós temos uma parceria com o Governo Federal para recadastrar aproximadamente 130 mil pescadores. Nós estamos colocando toda a disposição do Governo do Estado para não deixar ninguém de fora. Isso é importante porque garante o pagamento do seguro-defeso, aposentadoria e outros benefícios que os pescadores podem acessar através deste cadastro”, destacou Wilson Lima.
Em Manacapuru, o atendimento aos pescadores ocorre na Escola Estadual Virgília Alexandre Maddy e é feito por técnicos da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). O recadastramento é 100% online e vai até 30 de setembro de 2022.
Parceria – Em parceria com o Governo Federal, o objetivo do trabalho é garantir direitos dos pescadores artesanais, cruzar dados para combater fraudes e permitir a desburocratização.
“Dá aquela segurança ao pescador de verdade, aquele que merece receber, porque esse novo sistema vai possibilitar fazer cruzamento entre vários benefícios e retirar concursados, empregados, empresários, que não vão conseguir fazer esse recadastramento que garante benefícios como aposentadoria e o principal de todos, que é o seguro-defeso”, disse o secretário adjunto de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Leocy Cutrim.
“Isso é bom porque protege o pescador e também porque o pescador fica organizado com seus documentos, para quando vir o período de defeso, ter direito ao seguro. Isso ajuda muito a gente, essas quatro parcelas que saem no defeso, que quando acontece a gente não pesca. É uma ajuda muito boa”, observou o pescador Edi Mota, da comunidade Nova Canaã, zona rural de Manacapuru.
Para o recadastramento, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), está emitindo 600 RGs destinados aos pescadores do município que ainda não possuem o documento, necessário para inserção no sistema do Governo Federal.
Entrega de alevinos – Ainda em Manacapuru, Wilson Lima entregou parte de um total de 22 mil alevinos para 10 piscicultores do município. Os alevinos da espécie de tambaqui são oriundos do Centro de Transferência de Tecnologia e Produção Aquícola (CTTPA), localizado na vila de Balbina, em Presidente Figueiredo.
No local, coordenado pela Sepror, trabalha-se a produção de alevinos que são distribuídos pelo Governo do Amazonas para todo estado. A unidade é referência em reprodução de espécies de peixes nativos, com destaque para o Tambaqui, Matrinxã e Pirapitinga.
A entrega dos alevinos tem como objetivo fomentar a atividade da piscicultura, impulsionando o trabalho dos produtores e beneficiando famílias da região.
