POLÍTICA- -“Vamos conversar com os senadores para que indiquem os membros para que possamos instalar a CPI e começar os trabalhos”, destacou o senador Plínio Valério, autor do requerimento.”
Após a leitura do requerimento de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de sua autoria para investigar a atuação de ONGs que atuam no Amazonas, a CPI deu mais um passo regimental para sua instalação. Com 37 assinaturas, 10 a mais que o necessário, e sem a retirada de nenhum apoio até a 0h desta quarta-feira, como prevê o regimento, o próximo passo será a indicação dos membros que farão parte dos trabalhos da comissão.
A CPI terá 11 membros titulares e 7 suplentes, a distribuição dos membros obedece os critérios de proporcionalidade dos blocos. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal (SGM), o Bloco Parlamentar Democracia, formado pelo União Brasil, MDB, Podemos, PDT, Rede e PSDB, terá quatro titulares; o Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, formado por partidos que fazem parte da base governista – PT, PSB, PSD – também terá quatro titulares; o Bloco Parlamentar Vanguarda, formado pelo PL e Novo, terá duas cadeiras na CPI; e o bloco formado pelo PP e Republicados, terá um membro.
O Bloco Parlamentar Democracia, formado pelo União Brasil, MDB, Podemos, PDT, Rede e PSDB, possui assinaturas de 12 senadores; dos partidos da base governista, há o apoio de 5 parlamentares. “Vamos conversar com os senadores para que indiquem os membros para que possamos instalar a CPI e começar os trabalhos”, destacou o senador Plínio Valério, autor do requerimento.
Durante a leitura, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que a CPI cumpriu todos os requisitos para sua instalação. “O requerimento contém subscritores em número suficiente, nos termos do artigo 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos […] determina fatos, estabelece prazo e tem, portanto, as assinaturas suficientes, apta, portanto, à instalação”, destacou.
“As denúncias não param de chegar no nosso gabinete diariamente: ONGs receberam recursos para saúde indígenas que não foram aplicados, falta de transparência e prestação de contas dos recursos recebidos , uso dos recursos doados para enriquecimento de alguns poucos ou desvios de finalidade. Essas são algumas das irregularidades cometidas por essas organizações que atuam na Amazônia, ganham dinheiro e mancham a imagem do Brasil lá fora”, destacou o senador Plínio. Entre as diversas denúncias, estão as compras de terras ilegais em áreas estratégicas por parte de ONGs; falta de transparência nos recursos públicos recebidos por essas entidades – em investigação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) – e desvio de recursos que seriam destinados para saúde indígena – fato denunciado pelo ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também em investigação por órgãos de fiscalização e controle.
Após a leitura, o senador Zequinha Marinho (PL-PA), defendeu a CPI. “Nós não podemos ficar reféns desse governo paralelo que, lamentavelmente, condena a Amazônia ao atraso e à qualidade de vida mais baixa deste país, uma região de um potencial extraordinário para se explorar e para se ter retorno”, disse.
Assessoria de Imprensa do senador Plínio Valério
