ECONOMIA-
O Banco Central anunciou nesta terça-feira (2) uma série de medidas para reforçar a segurança das transações via Pix.
As mudanças aperfeiçoam duas funcionalidades: a notificação de infração e a consulta de informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança.
Segundo o BC, o aprimoramento envolve as informações armazenadas pela autoridade monetária e que são compartilhadas com as instituições financeiras que operam com PIX.
As mudanças passam a valer a partir de 5 de novembro.
Notificação de infração
A primeira mudança é na notificação de instrumento. Essa função permite que as instituições façam uma marcação das chaves e usuários sempre que houver suspeita de fraude na transação.
Com a mudança, esse registro passará a contar com novos campos, possibilitando especificar a razão da notificação, por exemplo, golpe, estelionato, invasão da conta, coação, entre outros.
Isso possibilitará a identificação do tipo de fraude cometido, como, por exemplo, usuário que abriu uma conta sob falsidade ideológica ou emprestou indevidamente sua conta para alguma fraude, as chamadas “contas laranjas”.
Consulta de informações sobre chaves
A outra funcionalidade aperfeiçoada é a consulta das informações de segurança armazenadas no âmbito do PIX.
O BC reformulou os dados a serem disponibilizados às instituições no âmbito da análise antifraude de transações PIX, promovendo o acesso a um conjunto mais relevante de informações, o que inclui:
- dados sobre a quantidade de infrações de uma conta laranja ou falsidade ideológica relacionada a um usuário ou uma chave PIX;
- quantidade de participantes que aceitaram notificação de infração daquele usuário ou chave;
- quantidade de contas vinculadas a determinado usuário;
- além de serem apresentadas informações relacionadas a um maior período de tempo.
Segundo o BC, atualmente são disponibilizados dados de 6 meses e com a mudança passará a contemplar dados de até 5 anos.
Essa consulta pode ser feita pelas instituições por chave PIX ou pelo usuário (CPF/CNPJ), 24 horas por dia, todos os dias do ano.
Segundo o Banco Central, o objetivo das mudanças é evitar fraudes no PIX.
“O resultado dessas mudanças é uma maior eficácia no combate à fraude, uma vez que as instituições passarão a ter melhores subsídios para aprimorar os próprios modelos de prevenção e detecção de fraude. Na prática, as instituições terão melhores condições de atuar preventivamente (rejeitando transações fraudulentas ou bloqueando cautelarmente os recursos) e, em última instância, resultará em maior proteção aos usuários”, afirma Breno Lobo, consultor na Gerência de Gestão e Operação do PIX.
As novas medidas entrarão em vigor em 5 de novembro porque, segundo o BC, vão demandar ajustes nos sistemas, tanto por parte da autoridade monetária como das instituições participantes do PIX.
