POLÍTICA – Hoje Ministério da Saúde recomenda mamografia apenas a partir dos 50 anos, o que dificulta o diagnóstico precoce.
A um passo de virar lei, o projeto de Plínio relatado na CAS pela senadora Damares Alves agora vai a votação no plenário onde já tramitou com apoio maciço , e depois segue para sanção presidencial.
Depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados , avançou hoje no Senado a tramitação do projeto de Lei de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que garante, em lei, o direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade . O projeto foi aprovado hoje pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e vai ao Plenário do Senado para aprovar as melhorias feitas na Câmara, antes de seguir para sanção presidencial . O Projeto de Plínio Valério teve como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que manteve as alterações feitas pela Câmara dos Deputados.
Plinio considera o direito do diagnóstico precoce de câncer de mama em lei um dos projetos mais importantes que já apresentou em seu mandato.
_ Ao contrário do argumento de que esse diagnóstico precoce vai aumentar os gastos do SUS, o diagnóstico precoce vai evitar o gasto de milhões com o tratamento do câncer já instalado e em estágio avançado. A mudança preservará muitas vidas. As estatísticas mostram milhares de mortes em mulheres entre 40 e 50 anos . Com a lei e não apenas portarias do Ministério da Saúde, o direito das mulheres a partir dos 40 anos de realizarem a mamografia será incorporado na lei que estabelece a implementação de ações de saúde no SUS voltadas à prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal _ defendeu Plínio
Atualmente, a recomendação do Ministério da Saúde para a realização de mamografia é apenas para mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. O exame antes dos 50 anos só acontece pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em situações específicas — como no rastreamento de câncer hereditário ou no diagnóstico de alterações já perceptíveis nas mamas.
— A literatura científica é clara ao indicar que o risco de desenvolver câncer de mama aumenta de forma importante a partir dos 40 anos de idade. No Brasil, esse dado adquire relevância ainda maior: cerca de 40% das mulheres diagnosticadas com a doença têm menos de 50 anos — disse Damares.
A relatora Damares Alves explicou que a proposta original previa a garantia do exame anualmente para todas as mulheres a partir de 40 anos. Mas o substitutivo da Câmara retira do texto a palavra “anualmente”, alteração que a relatora manteve. Assim, mulheres com idade a partir de 40 anos poderão realizar a mamografia pelo SUS, mas com periodicidade que obedece às diretrizes e regras do Ministério da Saúde.
A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) argumentou que a possibilidade de rastreamento precoce da doença é “uma evolução muito grande”. Para ela, é preciso conscientizar as mulheres para que anualmente procurem atendimento médico em busca de prevenção.
Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o câncer de mama não é uma sentença de morte, desde que detectado precocemente.
— Nós precisamos colocar a saúde da mulher no Orçamento. A gente aqui aprova as leis maravilhosas, mas tem mulheres andando 300 quilômetros para fazer uma mamografia. Então nós fazemos essas leis, mas temos que cobrar do parlamento, que é quem aprova o Orçamento, e do Estado brasileiro como um todo, que as mulheres tenham acesso a isso — disse Zenaide
Assesoria com Agência Senado
