POLÍTICA – Nesta quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) aproveitou a ocasião da data para pedir ao ministro da Educação, Camilo Santana, informações sobre o efetivo cumprimento da Lei 14.164/2021, que incluiu o conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. De autoria do parlamentar amazonense, a proposta foi uma de suas bandeiras na campanha para o Senado e seu primeiro projeto que virou Lei.
“Essa Lei está perto de completar dois anos de vigência e gostaria de conhecer o que se fez para sua aplicação. Esta solicitação se faz diante da comemoração do Dia Internacional das Mulheres, neste 8 de março. Acredito que a Lei nº 14.164 representa um sensível avanço para o combate à violência que infelizmente ainda atinge as mulheres”, destacou o senador no ofício encaminhado ao ministro da Educação.
A Lei inclui na Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB) o conteúdo sobre o combate à violência contra a mulher como tema transversal nos currículos escolares. A mudança, segundo Plínio, contribuirá para estimular a cultura de paz e o respeito à igualdade entre os gêneros no ensino. O objetivo é investir na mudança cultural das crianças e adolescentes em relação ao respeito e ao cuidado, atuando na prevenção. A legislação instituiu ainda a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, determinando que a campanha seja realizada anualmente.
“Os dados e os noticiários mostram que estamos vivendo uma situação crônica de violência contra a mulher e feminícidios. A legislação avançou com a Lei Maria da Penha, uma das mais importantes legislações do mundo para combater a violência contra a mulher e proteger vítimas. Contudo, era preciso avançar em ações preventivas de caráter estrutural, agindo desde cedo nas escolas. Atuar na formação de crianças e jovens desde cedo nas escolas é o caminho para promovermos a mudança”, destacou o autor da Lei.
